Análise: Há boas iniciativas, mas insuficientes quando se fala em garantir segurança

11/12/2012 - 06h53 ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS ESPECIAL PARA A FOLHA As regiões Sul e Sudeste estão chegando ao período de chuvas, marcado nos últimos anos por tragédias associadas a enchentes e deslizamentos. Em resposta aos desastres, várias iniciativas foram tomadas. Será, no entanto, que elas são suficientes para deixar o país melhor preparado? Sem dúvida, houve avanços em alguns quesitos. Como exemplo, há o envolvimento de órgãos públicos, o mapeamento de áreas críticas, a estruturação de sistemas de alerta e a adoção de lei específica para a gestão desses riscos. Porém, é preciso reconhecer que são pequenos os ganhos práticos no sentido de garantir segurança para as populações mais ameaçadas. Há deficiências associadas à falta de linhas de comando e de articulação entre os diversos órgãos e à resistência da administração pública em adotar uma abordagem mais preventiva, envolvendo o planejamento urbano. Isso porque as cidades brasileiras continuam a crescer cometendo os mesmos erros e incongruências técnicas que levaram aos riscos atuais. No caso das enchentes, impermeabilizando o solo, expondo-o à erosão por terraplanagem, canalizando excessivamente rios e córregos etc. Já nos deslizamentos e solapamentos, repetindo ações como a ocupação de encostas e fundos de vale que jamais deveriam ser habitados --ou mesmo ocupando com técnicas inadequadas terrenos até potencialmente urbanizáveis. E também é preciso considerar a tendência atual de comodismo com as medidas de alerta --o que envolve um incorreto pressuposto de que a gestão de riscos se resume a tocar sirenes e fazer as pessoas correrem de suas casas. ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS é geólogo. Fonte: FSP, de 11.12.12, http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1199332-analise-ha-boas-iniciativas-mas-insuficientes-quando-se-fala-em-garantir-seguranca.shtml

Kassab não consegue atingir meta de urbanização de favelas

11/12/2012 - 06h52 DE SÃO PAULO O governo Gilberto Kassab (PSD) não cumpriu a meta de atender 332 mil pessoas em seu programa de urbanização de favelas. A ação pode colaborar para a redução das áreas de risco na capital. Depois de mais de seis anos no cargo, o prefeito conseguiu 77% da meta. Ou seja, mais de 75 mil pessoas, na prática, ainda vivem em áreas com infraestrutura precária. De acordo com o site da prefeitura, as favelas de São Miguel (zona leste) e Tremembé (zona norte), inseridas no programa Renova SP, são as que menos receberam intervenções de urbanização. Em situação oposta estão comunidades localizadas no Capão Redondo (zona sul) e Cidade Tiradentes (leste). Nas grandes favelas da capital, como Heliópolis (sul) e Paraisópolis (oeste), muitas obras, que devem beneficiar mais de 100 mil pessoas, não estão 100% concluídas. OUTROS NÚMEROS As contas da Secretaria Municipal de Habitação mostram, porém, números diferentes daqueles obtidos pelo levantamento da Folha. Para o poder público municipal, se existe um projeto para uma determinada área --mesmo que ele ainda não tenha sido licitado-- ou a obra esteja só 25% pronta, a meta é listada como atingida. Por isso, a prefeitura diz que cumpriu 92% do objetivo de melhorar a situação de moradia de 85 mil pessoas. No caso das áreas também ocupadas por favelas que margeiam os mananciais que abastecem a capital, o desempenho da prefeitura, segundo os números divulgados por ela, é ainda melhor. A meta de atender 234 mil pessoas foi ultrapassada em 14%, segundo o governo. Fonte: FSP, 11.12.12, http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1199317-kassab-nao-consegue-atingir-meta-de-urbanizacao-de-favelas.shtml

São Paulo tem 98 mil vivendo em área de alto risco

11/12/2012 - 06h51 EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO A cidade de São Paulo entra na época dos fortes temporais de verão --que devem ocorrer até março-- com 98 mil pessoas morando em áreas com alto risco de desabamento ou deslizamento. O grande contingente de pessoas em loteamentos precários ou favelas está espalhado por todas as regiões, segundo mapeamento feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e divulgado pela prefeitura em 2011. A maior concentração está na zona sul. No total, somados todos os graus de risco, há 519 mil pessoas vivendo em áreas da capital com alguma ameaça de deslizamento ou desmoronamento. Apesar de a gestão Gilberto Kassab (PSD) anunciar ter feito investimentos de R$ 38 milhões no ano passado para remover famílias e concluir obras de redução do risco, apenas 15% da população que vivia em áreas problemáticas saiu dessa situação. No ano passado, 115 mil pessoas viviam em áreas sob alto risco de tragédia em razão de chuvas fortes. "A situação ainda é bastante precária, mas o fato de a população em áreas de risco estar diminuindo é relevante", afirma Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Segundo ele, nas décadas de 1980 e 1990, o número [de moradores de áreas de risco na capital] só aumentava. Antes do mapeamento divulgado no ano passado, o último levantamento confiável da situação de áreas críticas na capital era de 2003. Editoria de Arte/Folhapress O mapeamento de 2011, encomendado pela prefeitura, considera apenas as áreas de risco geológico. Não leva em conta, por exemplo, ruas que podem sofrer só enchentes. Na época, os técnicos do IPT apontaram a necessidade de desocupar imediatamente 1.132 moradias com "risco iminente de cair", mas o poder público demorou seis meses para executar a ação. ATÉ 2015 Segundo especialistas --e o próprio Kassab--, as áreas de risco ocupadas vão compor a paisagem urbana pelo menos até 2025. As projeções, entretanto, levam em consideração só números oficiais. Como na cidade existem cerca de 1.600 favelas e nem metade chegou a ser completamente esmiuçada pelo estudo do IPT, o problema pode se arrastar por várias décadas, segundo os técnicos. "Nós avaliamos as áreas realmente mais problemáticas", afirma Luciana Santos, geóloga da prefeitura e conhecedora das áreas de risco. "Não devemos ter surpresas em locais não estudados." Fonte: FSP, de 11.12.12, http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1199280-sao-paulo-tem-98-mil-vivendo-em-area-de-alto-risco.shtml