Kassab libera R$ 3 bi para reurbanizar 118 favelas e recuperar orla de represas

Até 2016, 46 mil famílias devem deixar habitações precárias em áreas de mananciais no entorno da Billings e da Guarapiranga 08 de setembro de 2012 | 3h 04 - BRUNO RIBEIRO , DIEGO ZANCHETTA - O Estado de S.Paulo A menos de quatro meses de deixar o cargo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) homologou ontem a licitação com os maiores contratos da gestão: R$ 3,36 bilhões para o programa que prevê reurbanizar 118 favelas e recuperar as orlas das Represas Billings e do Guarapiranga. Os 13 lotes da concorrência contemplam algumas das maiores empreiteiras do País, no mais audacioso projeto de recuperação ambiental já realizado no Brasil. Ao todo, 46 mil famílias devem deixar, até o fim de 2016, habitações precárias construídas em áreas de mananciais e de preservação localizadas no extremo da zona sul da capital. Entre elas, 13 mil vão deixar seus barracos nos próximos meses e receberão bolsa-aluguel mensal de R$ 300 até a construção de novos conjuntos habitacionais na mesma região. O plano tem 70% de verbas da Prefeitura, 19% do governo estadual e 11% da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É a terceira e última fase do Programa Mananciais, que começou em 1996. O objetivo é reduzir a contaminação nos mananciais que abastecem 4,5 milhões de moradores da Grande São Paulo. Inicialmente, serão removidas as famílias que vivem dentro de uma faixa de aproximadamente 50 metros dos mananciais. São domicílios onde é impossível fazer a coleta de esgoto, além de estarem em Área de Preservação Permanente (APP), conforme a Secretaria Municipal de Habitação, responsável pelas obras. O futuro sucessor de Kassab também vai herdar os contratos, que têm prazo de 36 meses para serem executados. Caso decida rever os valores pagos pela gestão atual, o novo prefeito terá de pagar multas que podem chegar a 10% sobre o valor total de R$ 3,36 bilhões. Parques. Os espaços nas margens da Billings e da Guarapiranga ocupados hoje por favelas deverão dar lugar a parques lineares. A ideia do governo municipal é alavancar o turismo ecológico nessa região, castigada pelo despejo de esgotos e de poluentes industriais há mais de cinco décadas. O processo de recuperação das margens da represa já ocorreu na comunidade da ocupação Cantinho do Céu, à beira da Billings, no extremo sul da cidade. Um parque linear de 7,5 quilômetros vai ser construído na orla onde antes moravam 1,7 mil famílias. Cerca de 2,5 km de parque já estão prontos. No local já inaugurado, troncos coletores de esgoto e uma estação elevatória que leva os dejetos para tratamento na rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) garantem que a água da represa seja transparente e sem cheiro. Alguns quilômetros adiante do Cantinho do Céu, onde os trabalhos do Programa Mananciais ainda não terminaram e o esgoto não foi coletado, o cheiro da represa é fétido e a água, turva. Indicadores de poluição da água coletados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos registraram o avanço. Em 2011, por exemplo, a carga de fósforo gerada pela poluição na Guarapiranga era de 860 quilos por dia, cerca de 40% mais do que os 640 atuais. Entre os anos de 2005 e 2008, 20 áreas foram urbanizadas na região das represas. Histórico. Concebido na gestão petista de Luiza Erundina e colocado em prática na administração Paulo Maluf (PP), o Programa Mananciais já teve duas fases, atendendo 110 mil famílias ao custo de R$ 1,5 bilhão - menos da metade do que será aplicado agora na terceira fase. Em curso, as obras da segunda fase devem ser prolongadas até 2014. Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,kassab-libera-r-3-bi-para-reurbanizar-118-favelas-e-recuperar-orla-de-represas-,927540,0.htm

Desmatamento irregular na nascente do Rio Paraguai ameaça o Pantanal

02 de setembro de 2012 | 3h 08 - BRUNO DEIRO - O Estado de S.Paulo Apontada por ambientalistas como a "caixa d'água" do Pantanal, a região das nascentes do Rio Paraguai, em Mato Grosso, sofre há 40 anos um processo de degradação que pode ser alvo de investigação. Há dez dias, o Instituto Homem Pantaneiro (IHP) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a ameaça ao bioma que se mantém como o mais preservado do País, com quase 85% de sua área. Em um estudo de campo, o IHP comprovou o desmatamento ilegal nas áreas próximas à cabeceira em três sobrevoos - o último deles realizado em meados de agosto. Os efeitos da extração mineral e o uso intensivo do solo para agropecuária, mesmo em locais de Área de Proteção Ambiental (APA), põem em risco a Bacia do Rio Paraguai, fundamental para a hidrologia do Pantanal. A denúncia foi recebida pelo MPF de Corumbá (MS), que analisa quais medidas serão tomadas. Segundo o procurador Mario Roberto Santos, as providências terão obrigatoriamente de envolver o MP do Mato Grosso do Sul, Estado que abriga as nascentes da bacia hidrográfica. Para Angelo Rabelo, do conselho do IHP, uma ação emergencial seria obter liminar para suspender todos os processos de desmatamento nos 50 mil hectares que protegem as cabeceiras dos Rios Paraguai, Cuiabá e Sepotuba. "Essas nascentes têm impacto na renovação da vida vegetal e de animais silvestres do Pantanal, pois o equilíbrio do bioma está ligado a esse processo de cheias e secas", diz Rabelo. "Nos 4 mil hectares da nascente do Rio Paraguai, por exemplo, 90% da vegetação natural foi suprimida para o plantio de soja." Entre os motivos para a degradação está a força do agronegócio no Estado e a falta de fiscalização. "Fizemos uma proposta de monitoramento, pois hoje ninguém tem informações básicas de qualidade da água e vazão da área", afirma Viviane Fonseca Moreira, bióloga do IDH. Ela afirma que os únicos indícios são os obtidos pelas imagens aéreas. Segundo a bióloga, os projetos de conservação que a entidade mantém para o Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul podem ser prejudicados pelo assoreamento das cabeceiras. "Tudo o que acontece lá influencia a gente. Fizemos um esforço de conservação de 272 mil hectares, mas não sabemos se isso foi feito em vão", afirma. A cabeceira do Rio Paraguai, que banha quatro países, localiza-se ainda na região do Cerrado. Nos sobrevoos, foi verificada uma fazenda de suinocultura às margens de uma das cabeceiras, além de resquícios do mau uso do solo em áreas que antigamente eram exploradas pelos garimpos de ouro e diamante. "A única parte parcialmente conservada é onde há uma reserva indígena, da tribo umutina (localizada a 150 quilômetros de Cuiabá)", afirma Viviane, uma das 600 especialistas em meio ambiente que assinaram um manifesto de apoio ao estudo. Alerta. Segundo Glauco Kimura, coordenador do Programa Água para a Vida da ONG WWF, os donos de terras às margens de nascentes da região não respeitavam a regra do Código Florestal de preservar no mínimo 30 metros de mata ciliar. Com a alteração proposta pelos ruralistas, que permitem uma recomposição de até 5 metros, a tendência é de que o problema se agrave se não houver fiscalização. "Há muito desmatamento ilegal e um déficit de áreas protegidas. A única forma de proteção é o uso de solo bem conduzido", diz o especialista. No início do ano, a WWF já havia lançado o alerta ao divulgar a Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai, em parceria com a The Nature Conservancy e o Centro de Pesquisas do Pantanal. "É papel dos órgãos ambientais e do Ministério Público tomar atitudes. O MP de Mato Grosso, por exemplo, já avançou ao baixar liminar que proíbe a instalação de pequenas centrais hidrelétricas sem planejamento", diz Kimura. Procurada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso não respondeu ao pedido de entrevista. Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,desmatamento-irregular-na-nascente-do-rio-paraguai-ameaca-o-pantanal--,924784,0.htm

Impressionante animação da NASA sobre o aquecimento global.

This is really cool: http://youtu.be/06s4IkBT528

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Artigo sobre a inconstitucionalidade do novo Código Florestal

Nem terminou a votação da medida provisória que dá os contornos do atual Código Florestal, e já tem gente falando de sua inconstitucionalidade. Leia em: http://jus.com.br/revista/texto/22582/inconstitucionalidades-dos-retrocessos-empreendidos-pelo-novo-codigo-florestal

Soja não é vetor relevante de desmatamento, diz indústria

De acordo com levantamento do Inpe, área de soja corresponde a 0,41% de todo o desflorestamento 05 de setembro de 2012 | 10h 03 - Reuters Monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em parceria com a indústria de soja e com o apoio de outras instituições, apontou que o cultivo da oleaginosa não é "vetor relevante" do desmatamento na floresta amazônica, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) em nota divulgada nesta quarta-feira. Resultados do quinto ano do monitoramento do plantio de soja no bioma apontou a presença do cultivo em 18,4 mil hectares desflorestados desde 2006. Ao passo que, no período avaliado (2006-2011), foram desflorestados 4,51 milhões de hectares em todo o bioma da Amazônia, dos quais 3,47 milhões de hectares (77 por cento) se encontram nos três Estados monitorados --Mato Grosso, Pará e Rondônia. "De acordo com o relatório, a área de soja corresponde a 0,41 por cento de todo o desflorestamento, ou 0,53 por cento do total aberto nos três Estados produtores de soja", disse a Abiove na nota. A Abiove e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) firmaram um acordo --após os levantamentos começarem a ser realizados-- de não comprar soja oriunda de áreas desflorestadas no bioma amazônico, uma forma de pressionar os produtores. As empresas participantes da chamada Moratória da Soja são auditadas anualmente sob a supervisão de organizações da sociedade civil para comprovarem que honraram o compromisso, lembrou a Abiove em nota. Com os preços recordes da soja no mercado internacional, crescem os temores de que produtores possam eventualmente desmatar áreas para plantar soja. O Brasil deverá plantar uma área recorde de soja na temporada com semeadura a ser iniciada a partir deste mês. Algumas consultorias falam em crescimento de área de 3 milhões de hectares na comparação com a safra anterior, com a soja ocupando terras onde antes era cultivado o milho (primeira safra), o algodão e pastagens. Com esse plantio, estimado em cerca de 28 milhões de hectares no Brasil na safra 2012/13, a produção poderá atingir um recorde de mais de 80 milhões de toneladas. E o Brasil poderá, se o tempo colaborar, produzir mais soja do que os Estados Unidos e superar os norte-americanos na produção da oleaginosa pela primeira vez, na temporada 2012/13, de acordo com dados do próprio Departamento de Agricultura dos EUA (USDA. Saiba mais: Algumas informações utilizadas no monitoramento foram repassadas pela Funai, Ibama, IBGE e Imazon. Além disso, a empresa Geoambiente Sensoriamento Remoto foi contratada para sobrevoar e identificar as áreas selecionadas previamente pelo Inpe. Para consolidar as informações do sobrevoo, também foram realizadas visitas a todas as propriedades rurais com registro de cultivo de soja. (Por Roberto Samora; edição de Maria Teresa de Souza) Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,soja-nao-e-vetor-relevante-de-desmatamento-diz-industria,926226,0.htm

Bhopal é uma cidade na Índia em que ocorreu um dos maiores (se não o maior) acidente químico da história da humanidade, em 1984. Veja o vídeo em http://youtu.be/jE9iAGtGvkg e acesse o site: www.bhopal.org. Ainda hoje as consequências são suportadas pela população. E quem foi responsável? A empresa norte-americana Union Carbide (que foi comprada pela Dow Chemical em 1999). Ainda vou investigar até que ponto houve a responsabilização da empresa, mas já sei que em jun/2010, houve a condenação de 4 pessoas por 8 anos de prisão, executivos apenas locais (da Índia). Os norte-americanos não foram julgados. E os que sofrem com os danos, foram ressarcidos?