Obras mais simples, no entanto, devem ficar prontas em cinco anos
Kassab vai priorizar seis das 78 bacias existentes na capital; gestão ainda não tem estimativa de custos
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A cidade de São Paulo, pela primeira vez em sua história, pode ter um plano integrado contra as cheias. Mas mesmo que a intenção da prefeitura anunciada ontem dê certo, as medidas só vão ficar totalmente prontas em 2040.
A gestão Kassab, com consultoria de pesquisadores da USP, passou mais de um ano para escolher seis bacias prioritárias da cidade (veja quadro ao lado).
Elas representam apenas 12,5% da área da capital ou 20% da população. São Paulo tem 78 bacias totalmente contidas no município.
Pelo plano anunciado ontem, haverá uma concorrência pública internacional que será lançada, provavelmente, no mês de abril.
As empresas ou consórcios interessados no edital terão um ano para apresentar as soluções contra enchentes, em cada uma das seis bacias.
O resto da cidade, por enquanto, não será contemplado pelos estudos iniciais.
Com seis conjuntos de ações prontos, a prefeitura poderá fazer um novo edital para realmente começar a tocar as diversas obras. O poder público não tem uma estimativa de custo dos planos.
"Não se trata apenas de grandes intervenções", explica o secretário Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano). "Em alguns casos, pequenas medidas, ou até mesmo ações não estruturais, como a restauração da vegetação em algum ponto, também será importante."
ETAPAS
Os seis planos contra cheias terão que apresentar as soluções para cada uma das bacias em três etapas. A primeira, emergencial, deve contemplar ações para cinco anos. A segunda para 15 anos e a terceira tem como horizonte o ano de 2040.
A cidade, até lá, terá seis novas administrações, que vão precisar dar continuidade ao processo em curso.
No chamado longo prazo, afirma Mario Thadeu de Barros, professor da USP e assessor da prefeitura, haverá obras na capital para uma taxa de retorno de cem anos.
Ou seja, pelo menos parte da cidade estará protegida contra chuvas fortíssimas, que costumam atingir a cidade em uma média de cem anos. Segundo o especialista, não existe, entre as seis bacias escolhidas, aquela que seja mais ou menos complicada para o planejamento contras as cheias.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/29895-sp-anuncia-plano-contra-enchentes-para-2040.shtml
Vamos acompanhar
quarta-feira, 7 de março de 2012
Sem acordo, Câmara adia votação de lei florestal
Ruralistas querem incluir no texto a desobrigação de recuperar áreas
Governo já avisou que não permitirá mudança no projeto e que deseja vê-lo aprovado ainda este mês pelo plenário
MÁRCIO FALCÃO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Sem consenso entre o governo e a bancada ruralista, a Câmara adiou a votação da reforma do Código Florestal para a próxima semana.
Enquanto o Planalto insiste em manter integralmente o texto aprovado pelo Senado em dezembro, os ruralistas trabalham por mudanças no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Pressionado pelos dois lados, o peemedebista atendeu ao governo e pediu mais uma semana para a análise do texto pelo plenário da Casa, último passo antes de o texto ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
A bancada insiste em alterar as regras para a produção rural em APPs (áreas de preservação permanente), como topos de morro, encostas e margens de rios.
Quer deixar de fora do texto qualquer obrigação de recuperar essas áreas.
Eles querem trazer de volta a emenda que anistiava desmatamentos em APPs. Dilma já disse que vetaria anistia a desmatadores.
Alguns ruralistas defenderam um movimento ainda mais radical: derrubar todo o texto e votar, na íntegra, o original da Câmara.
Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que governo não aceita mudanças.
Ela disse que o texto aprovado pelos senadores já tinha sido aceito pelos ruralistas, o que eles negam.
O governo calcula não ter votos para aprovar a versão que deseja. Por isso, quer adiar a votação enquanto não houver apoio suficiente ao texto do Senado.
O Planalto pode usar um trunfo na negociação: o decreto que suspende multas de proprietários que não estiverem em conformidade com o código atual. O decreto, prorrogado há três anos, vence em 11 de abril.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/29850-sem-acordo-camara-adia-votacao-de-lei-florestal.shtml
Governo já avisou que não permitirá mudança no projeto e que deseja vê-lo aprovado ainda este mês pelo plenário
MÁRCIO FALCÃO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Sem consenso entre o governo e a bancada ruralista, a Câmara adiou a votação da reforma do Código Florestal para a próxima semana.
Enquanto o Planalto insiste em manter integralmente o texto aprovado pelo Senado em dezembro, os ruralistas trabalham por mudanças no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Pressionado pelos dois lados, o peemedebista atendeu ao governo e pediu mais uma semana para a análise do texto pelo plenário da Casa, último passo antes de o texto ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
A bancada insiste em alterar as regras para a produção rural em APPs (áreas de preservação permanente), como topos de morro, encostas e margens de rios.
Quer deixar de fora do texto qualquer obrigação de recuperar essas áreas.
Eles querem trazer de volta a emenda que anistiava desmatamentos em APPs. Dilma já disse que vetaria anistia a desmatadores.
Alguns ruralistas defenderam um movimento ainda mais radical: derrubar todo o texto e votar, na íntegra, o original da Câmara.
Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que governo não aceita mudanças.
Ela disse que o texto aprovado pelos senadores já tinha sido aceito pelos ruralistas, o que eles negam.
O governo calcula não ter votos para aprovar a versão que deseja. Por isso, quer adiar a votação enquanto não houver apoio suficiente ao texto do Senado.
O Planalto pode usar um trunfo na negociação: o decreto que suspende multas de proprietários que não estiverem em conformidade com o código atual. O decreto, prorrogado há três anos, vence em 11 de abril.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/29850-sem-acordo-camara-adia-votacao-de-lei-florestal.shtml
segunda-feira, 5 de março de 2012
Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
Texto, pronto para votação final, prevê perdão a punição anterior a julho de 2008
Valor total perdoado com a nova regra será de R$ 492 milhões, somados apenas os maiores desmatadores
LÚCIO VAZ
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.
A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.
Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.
As multas milionárias que devem ser anistiadas somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo.
Quando contadas as multas de todos os valores, a anistia chega a R$ 8,4 bilhões.
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.
Ao menos 48 desses produtores também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente. A punição a esses crimes deverá ser extinta. Dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
A maior parte dos infratores é dona de fazendas e de empresas agropecuárias, mas há também ligados a madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Só os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões.
O maior, Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km².
O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.
A infração de maior valor da lista de 150, R$ 23,3 milhões, foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em São Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor. Mas essa não poderá ser perdoada porque a autuação ocorreu em 2010.
Auditores do Ibama e procuradores federais avaliam que a anistia vai atrasar ainda mais os processos administrativos e judiciais, além de sinalizar a impunidade, estimulando novos crimes.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirma que o novo código "promove a anistia dos grandes desmatadores, reduz a proteção do meio ambiente e vai aumentar o desmatamento". "Quem desmatou mais será favorecido porque suas propriedades estão mais valorizadas."
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), defende o modelo de anistia proposto.
"Há 20 anos, não havia preocupação com o ambiente. Seguíamos a tradição dos nossos pais. Essa preocupação evoluiu muito. Mas temos que considerar a situação de fato e fazer a transição. O que está feito, está feito."
Fonte: FSP, 05.03.12, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/29376-codigo-florestal-deve-anistiar-75-das-multas-milionarias.shtml
Valor total perdoado com a nova regra será de R$ 492 milhões, somados apenas os maiores desmatadores
LÚCIO VAZ
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.
A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.
Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.
As multas milionárias que devem ser anistiadas somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo.
Quando contadas as multas de todos os valores, a anistia chega a R$ 8,4 bilhões.
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.
Ao menos 48 desses produtores também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente. A punição a esses crimes deverá ser extinta. Dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
A maior parte dos infratores é dona de fazendas e de empresas agropecuárias, mas há também ligados a madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Só os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões.
O maior, Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km².
O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.
A infração de maior valor da lista de 150, R$ 23,3 milhões, foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em São Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor. Mas essa não poderá ser perdoada porque a autuação ocorreu em 2010.
Auditores do Ibama e procuradores federais avaliam que a anistia vai atrasar ainda mais os processos administrativos e judiciais, além de sinalizar a impunidade, estimulando novos crimes.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirma que o novo código "promove a anistia dos grandes desmatadores, reduz a proteção do meio ambiente e vai aumentar o desmatamento". "Quem desmatou mais será favorecido porque suas propriedades estão mais valorizadas."
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), defende o modelo de anistia proposto.
"Há 20 anos, não havia preocupação com o ambiente. Seguíamos a tradição dos nossos pais. Essa preocupação evoluiu muito. Mas temos que considerar a situação de fato e fazer a transição. O que está feito, está feito."
Fonte: FSP, 05.03.12, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/29376-codigo-florestal-deve-anistiar-75-das-multas-milionarias.shtml
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