A União Europeia (UE) comemorou neste domingo o acordo obtido na 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em Durban (África do Sul), documento que prorroga o Protocolo de Kyoto após 2012 e estipula um roteiro para um tratado global de redução de emissões. A Presidência da UE, exercida pela Polônia, indicou neste domingo, em nome dos 27 países-membros do bloco, que o entendimento de Durban reflete avanços históricos na luta contra a mudança climática.
Após duas semanas de negociações, a COP-17 aprovou em Durban um roteiro proposto pela UE para elaborar até 2015 um marco legal para a ação contra a mudança climática, prorrogou o Protocolo de Kyoto além de 2012 e determinou o início das atividades do Fundo Verde para o Clima - estipulado um ano antes, na COP-16 de Cancún. A comissária para a Ação sobre o Clima da UE, Connie Hedegaard, destacou que a estratégia do bloco funcionou em Durban. "Quando muitas partes diziam após Cancún que Durban só poderia implementar as decisões tomadas em Copenhague (COP-15) e em Cancún, a UE queria mais ambição e alcançou mais".
"Onde Kyoto divide o mundo em duas categorias, agora teremos um sistema que refletirá a realidade de um mundo mutuamente interdependente", assinalou Hedegaard. Segundo ela, a UE enfatiza a necessidade de que todas as nações assumam o mesmo peso legal.
A Europa, respaldada em número pela coalizão dos Países Menos Desenvolvidos e da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis), conseguiu impor suas diretrizes às potências emergentes e aos EUA para alcançar um acordo global que inclui os principais emissores de gases do efeito estufa. Este acordo, que deve ser adotado em 2015 e entrar em vigor em 2020, era a condição imposta pela UE para se somar a um segundo período do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e que agora se prolongará até 2017 ou 2020.
Rússia, Japão e Canadá, como já haviam antecipado, decidiram não fazer parte do segundo período de compromisso do único tratado vigente sobre redução de emissões, que obriga somente as nações industrializadas, exceto os EUA. Mas Bruxelas não conseguiu seu objetivo de obter um marco legal sólido para obrigar os grandes emissores a cumprirem seus compromissos e deixou para a próxima cúpula - que será realizada no Catar em novembro de 2013 - a discussão sobre cortes de emissões mais ambiciosos.
O ministro de Meio ambiente polonês, Marcin Korolec, disse que o acordo só pode ser comparado - ou até supera - ao êxito obtido na COP-1 de Berlim, realizada em 1995, quando se estabeleceu o mandato que levou à criação e adoção do único acordo internacional vinculante para a luta contra a mudança climática, o Protocolo de Kyoto.
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5513334-EI19408,00-COP+Uniao+Europeia+comemora+acordo+de+Durban.html
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Estrangeiro dribla lei para comprar terra
FOLHA DE S. PAULO - MERCADO - 4.12.2011
Um ano e meio após o governo impor restrições à compra de terras por estrangeiros, investidores internacionais exploram brechas da lei para continuar adquirindo propriedades rurais no país.
Parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de agosto de 2010 dificultou a aquisição de grandes extensões de terras por empresas controladas por estrangeiros.
Mas a Folha identificou três casos de fundos voltados para investimentos na comercialização de madeira, cujos acionistas são estrangeiros e que estão atuando no país após a adoção das restrições.
Esses grupos tentam contornar a legislação vigente por meio de estruturas nas quais os estrangeiros lideram os investimentos -o que pode lhes conferir peso para encabeçar decisões-, mas os brasileiros aparecem como sócios majoritários.
Para especialistas, essas estruturas envolvem riscos porque não basta que os brasileiros tenham o controle no papel. É preciso que mandem, de fato, nos negócios.
"Se o brasileiro é controlador no papel, mas na prática o controle está nas mãos de estrangeiros, o negócio pode ser considerado ilegal", diz Luciano Garcia Rossi, sócio do Pinheiro Neto Advogados.
O The Forest Company (TFC), que tem sede no paraíso fiscal de Guernsey, adquiriu terras no Paraná e em Minas Gerais em 2011.
Documentos do TFC indicam que os empreendimentos florestais (para comercialização de madeira) pertencem 100% ao fundo.
Seus gestores alegam que, embora sejam os únicos donos do negócio, compraram as terras em parceria com um sócio local majoritário.
Por meio da parceria, a empresa brasileira cedeu ao TFC o direito de uso da superfície da terra, modalidade de negócio que, segundo advogados, não foi citada pela AGU.
Outro fundo que vai tentar utilizar uma brecha da lei é o VBI Timberland Fund.
Os gestores do VBI são brasileiros, mas sua intenção é captar US$ 350 milhões com clientes internacionais para investimento no país.
A Folha teve acesso à apresentação feita pelos gestores a potenciais cotistas do VBI.
A proposta indica que a totalidade dos recursos para a realização dos investimentos virá do exterior (ver quadro na página B3). Mas parte do dinheiro entraria no Brasil sob a forma de empréstimo a uma empresa constituída aqui e controlada por brasileiros. Essa companhia nacional seria a sócia majoritária dos negócios (com 51%).
Segundo especialistas, embora todo o dinheiro venha de fora, o modelo parece compatível com a legislação porque a injeção de capital seria contabilizada como dívida. Pela lei das companhias abertas, endividamento não conta para o cálculo de controle.
O fundo Global Forest Patners (GFP) também teve seu nome associado a uma transação de terras em 2011.
A empresa holandesa Norske Skog divulgou comunicado em maio informando que tinha vendido terras no país para uma empresa, CMNPAR Four Participações, assessorada pelo GFP.
Procurado pela Folha, o presidente da CMNPAR, Edson Balloni, disse que o GFP era o principal responsável pelo investimento. O fundo negou a informação. Depois disso, Balloni mudou sua versão, afirmando que o GFP é sócio minoritário no negócio.
Governo vê dificuldade em controle de restrições
Para o Incra, há 'descontrole sem tamanho' nos registros de cartórios
Após endurecer as regras para a compra de terras por empresas de controle estrangeiro, o governo admite dificuldade para fiscalizar o cumprimento das restrições.
Segundo o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda, há sérias falhas no registro dos cartórios, responsáveis por detectar potenciais problemas nessas transações.
"Há um descontrole sem tamanho", diz Lacerda, referindo-se aos registros de posse de terras no país.
Segundo especialistas, os cartórios têm dificuldade para identificar estruturas em que brasileiros são acionistas majoritários, mas as decisões ficam com os estrangeiros. Se há suspeita de que os investidores externos são os sócios com maior influência, o cartório deve notificar o Incra.
Até janeiro, o Brasil tinha 572 milhões de hectares de terras correspondentes a imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Desse total, 4,3 milhões (ou 0,75%) estão em mãos de estrangeiros, mas se estima que o número seja muito maior.
Incra defende nova regra para desencadear recadastramento
As restrições impostas à compra de terras por empresas controladas por estrangeiros tornam a realização de transações desse tipo praticamente impossível em determinados casos, segundo especialistas.
O parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), de agosto de 2010, estabeleceu limites para a posse de terras por esses investidores -tanto para cada um deles, individualmente, como para o total de empresas controladas por capital externo.
Investidores de uma mesma nacionalidade não podem controlar, por exemplo, quantia superior a 10% da área de cada município.
Mas, como as aquisições por empresas controladas por estrangeiros foram liberadas por cerca de dez anos até o parecer da AGU, o Incra tem dificuldade em estabelecer o que está nas mãos de cada nacionalidade.
Segundo especialistas, isso aumenta os riscos de que pedidos de aprovação de aquisições em que empresas estrangeiras sejam majoritárias fiquem emperrados.
"Achamos que a única forma de fazer controle efetivo e coerente seria ter uma nova regulamentação para desencadear o recadastramento das terras. Se não, vamos continuar com esses problemas no controle", diz Celso Lacerda, presidente do Incra.
Nos últimos anos, houve forte aumento do interesse de investidores estrangeiros por terras no Brasil. O elevado apetite, principalmente de chineses, motivou o governo -que trata o assunto como uma questão de defesa da soberania nacional- a estabelecer restrições.
Segundo reportagem publicada recentemente pela Folha, o governo avalia restringir ainda mais a aquisição de terras por estrangeiros.
A expectativa é que a AGU se pronuncie novamente sobre o tema em breve.
Empresas dizem que negócios respeitam as restrições da AGU
Os gestores de fundos controlados por investidores estrangeiros que têm comprado terras no Brasil após o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) afirmam que estão cumprindo as regras.
O The Forest Company (TFC) diz que as terras que adquiriu no país foram compradas em parceria com sócio brasileiro majoritário.
Isso garantiria, segundo o fundo, o cumprimento da norma, ainda que o empreendimento florestal localizado nas terras pertença exclusivamente ao TFC.
O fundo não quis revelar os nomes dos sócios nacionais.
O TFC chegou a divulgar dois comunicados à imprensa estrangeira em fevereiro e setembro informando sobre as aquisições de terras no
país, nos quais não mencionava a existência de sócios brasileiros. Depois do contato da Folha, o fundo alterou o texto dos comunicados, acrescentando frase sobre a existência de sócios locais.
O Global Forest Partners (GFP) também tem papel ativo na gestão de ativos adquiridos no país neste ano, segundo o empresário Edson Balloni, sócio do fundo estrangeiro no Brasil.
Primeiro, Balloni disse à Folha que o GFP atuou como "o cabeça" da compra de terras da norueguesa Norske neste ano por meio da empresa CMNPAR Four Participações (que depois mudou seu nome para Florestal Aliança).
O empresário sugeriu,
aliás, que a reportagem entrasse em contato com o representante do fundo no Brasil, Fernando Zamorano, dizendo que ele poderia fornecer mais detalhes sobre o investimento.
No entanto, Zamorano negou que o GFP fosse sócio da CMNPAR, afirmando que o fundo havia apenas prestado consultoria à empresa.
Depois disso, Balloni alegou que tinha se explicado mal. Informou que sua empresa, a Valor Florestal -que administra ativos do GFP no Brasil-, é sócia majoritária do negócio. Mas reafirmou a participação de investidores estrangeiros representados pelo GFP como minoritários e a atuação de Zamorano na gestão do negócio.
No caso do VBI Timberland Fund, Gustavo Ahrends, representante da Vision Brazil (gestora do fundo), confirmou que a apresentação que tem sido feita no exterior inclui o esquema que indica que o dinheiro para a compra de terras viria do exterior.
Mas não quis comentar a proposta.
Ahrends sugeriu à Folha que entrasse em contato com o advogado da Vision, Aldo de Cresci, que negou que o modelo apresentado aos investidores, em reuniões individuais, corresponda ao projeto do VBI, mas afirmou que o investimento cumpre a lei.
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
JULIANA RANGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=11097
Um ano e meio após o governo impor restrições à compra de terras por estrangeiros, investidores internacionais exploram brechas da lei para continuar adquirindo propriedades rurais no país.
Parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de agosto de 2010 dificultou a aquisição de grandes extensões de terras por empresas controladas por estrangeiros.
Mas a Folha identificou três casos de fundos voltados para investimentos na comercialização de madeira, cujos acionistas são estrangeiros e que estão atuando no país após a adoção das restrições.
Esses grupos tentam contornar a legislação vigente por meio de estruturas nas quais os estrangeiros lideram os investimentos -o que pode lhes conferir peso para encabeçar decisões-, mas os brasileiros aparecem como sócios majoritários.
Para especialistas, essas estruturas envolvem riscos porque não basta que os brasileiros tenham o controle no papel. É preciso que mandem, de fato, nos negócios.
"Se o brasileiro é controlador no papel, mas na prática o controle está nas mãos de estrangeiros, o negócio pode ser considerado ilegal", diz Luciano Garcia Rossi, sócio do Pinheiro Neto Advogados.
O The Forest Company (TFC), que tem sede no paraíso fiscal de Guernsey, adquiriu terras no Paraná e em Minas Gerais em 2011.
Documentos do TFC indicam que os empreendimentos florestais (para comercialização de madeira) pertencem 100% ao fundo.
Seus gestores alegam que, embora sejam os únicos donos do negócio, compraram as terras em parceria com um sócio local majoritário.
Por meio da parceria, a empresa brasileira cedeu ao TFC o direito de uso da superfície da terra, modalidade de negócio que, segundo advogados, não foi citada pela AGU.
Outro fundo que vai tentar utilizar uma brecha da lei é o VBI Timberland Fund.
Os gestores do VBI são brasileiros, mas sua intenção é captar US$ 350 milhões com clientes internacionais para investimento no país.
A Folha teve acesso à apresentação feita pelos gestores a potenciais cotistas do VBI.
A proposta indica que a totalidade dos recursos para a realização dos investimentos virá do exterior (ver quadro na página B3). Mas parte do dinheiro entraria no Brasil sob a forma de empréstimo a uma empresa constituída aqui e controlada por brasileiros. Essa companhia nacional seria a sócia majoritária dos negócios (com 51%).
Segundo especialistas, embora todo o dinheiro venha de fora, o modelo parece compatível com a legislação porque a injeção de capital seria contabilizada como dívida. Pela lei das companhias abertas, endividamento não conta para o cálculo de controle.
O fundo Global Forest Patners (GFP) também teve seu nome associado a uma transação de terras em 2011.
A empresa holandesa Norske Skog divulgou comunicado em maio informando que tinha vendido terras no país para uma empresa, CMNPAR Four Participações, assessorada pelo GFP.
Procurado pela Folha, o presidente da CMNPAR, Edson Balloni, disse que o GFP era o principal responsável pelo investimento. O fundo negou a informação. Depois disso, Balloni mudou sua versão, afirmando que o GFP é sócio minoritário no negócio.
Governo vê dificuldade em controle de restrições
Para o Incra, há 'descontrole sem tamanho' nos registros de cartórios
Após endurecer as regras para a compra de terras por empresas de controle estrangeiro, o governo admite dificuldade para fiscalizar o cumprimento das restrições.
Segundo o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda, há sérias falhas no registro dos cartórios, responsáveis por detectar potenciais problemas nessas transações.
"Há um descontrole sem tamanho", diz Lacerda, referindo-se aos registros de posse de terras no país.
Segundo especialistas, os cartórios têm dificuldade para identificar estruturas em que brasileiros são acionistas majoritários, mas as decisões ficam com os estrangeiros. Se há suspeita de que os investidores externos são os sócios com maior influência, o cartório deve notificar o Incra.
Até janeiro, o Brasil tinha 572 milhões de hectares de terras correspondentes a imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Desse total, 4,3 milhões (ou 0,75%) estão em mãos de estrangeiros, mas se estima que o número seja muito maior.
Incra defende nova regra para desencadear recadastramento
As restrições impostas à compra de terras por empresas controladas por estrangeiros tornam a realização de transações desse tipo praticamente impossível em determinados casos, segundo especialistas.
O parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), de agosto de 2010, estabeleceu limites para a posse de terras por esses investidores -tanto para cada um deles, individualmente, como para o total de empresas controladas por capital externo.
Investidores de uma mesma nacionalidade não podem controlar, por exemplo, quantia superior a 10% da área de cada município.
Mas, como as aquisições por empresas controladas por estrangeiros foram liberadas por cerca de dez anos até o parecer da AGU, o Incra tem dificuldade em estabelecer o que está nas mãos de cada nacionalidade.
Segundo especialistas, isso aumenta os riscos de que pedidos de aprovação de aquisições em que empresas estrangeiras sejam majoritárias fiquem emperrados.
"Achamos que a única forma de fazer controle efetivo e coerente seria ter uma nova regulamentação para desencadear o recadastramento das terras. Se não, vamos continuar com esses problemas no controle", diz Celso Lacerda, presidente do Incra.
Nos últimos anos, houve forte aumento do interesse de investidores estrangeiros por terras no Brasil. O elevado apetite, principalmente de chineses, motivou o governo -que trata o assunto como uma questão de defesa da soberania nacional- a estabelecer restrições.
Segundo reportagem publicada recentemente pela Folha, o governo avalia restringir ainda mais a aquisição de terras por estrangeiros.
A expectativa é que a AGU se pronuncie novamente sobre o tema em breve.
Empresas dizem que negócios respeitam as restrições da AGU
Os gestores de fundos controlados por investidores estrangeiros que têm comprado terras no Brasil após o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) afirmam que estão cumprindo as regras.
O The Forest Company (TFC) diz que as terras que adquiriu no país foram compradas em parceria com sócio brasileiro majoritário.
Isso garantiria, segundo o fundo, o cumprimento da norma, ainda que o empreendimento florestal localizado nas terras pertença exclusivamente ao TFC.
O fundo não quis revelar os nomes dos sócios nacionais.
O TFC chegou a divulgar dois comunicados à imprensa estrangeira em fevereiro e setembro informando sobre as aquisições de terras no
país, nos quais não mencionava a existência de sócios brasileiros. Depois do contato da Folha, o fundo alterou o texto dos comunicados, acrescentando frase sobre a existência de sócios locais.
O Global Forest Partners (GFP) também tem papel ativo na gestão de ativos adquiridos no país neste ano, segundo o empresário Edson Balloni, sócio do fundo estrangeiro no Brasil.
Primeiro, Balloni disse à Folha que o GFP atuou como "o cabeça" da compra de terras da norueguesa Norske neste ano por meio da empresa CMNPAR Four Participações (que depois mudou seu nome para Florestal Aliança).
O empresário sugeriu,
aliás, que a reportagem entrasse em contato com o representante do fundo no Brasil, Fernando Zamorano, dizendo que ele poderia fornecer mais detalhes sobre o investimento.
No entanto, Zamorano negou que o GFP fosse sócio da CMNPAR, afirmando que o fundo havia apenas prestado consultoria à empresa.
Depois disso, Balloni alegou que tinha se explicado mal. Informou que sua empresa, a Valor Florestal -que administra ativos do GFP no Brasil-, é sócia majoritária do negócio. Mas reafirmou a participação de investidores estrangeiros representados pelo GFP como minoritários e a atuação de Zamorano na gestão do negócio.
No caso do VBI Timberland Fund, Gustavo Ahrends, representante da Vision Brazil (gestora do fundo), confirmou que a apresentação que tem sido feita no exterior inclui o esquema que indica que o dinheiro para a compra de terras viria do exterior.
Mas não quis comentar a proposta.
Ahrends sugeriu à Folha que entrasse em contato com o advogado da Vision, Aldo de Cresci, que negou que o modelo apresentado aos investidores, em reuniões individuais, corresponda ao projeto do VBI, mas afirmou que o investimento cumpre a lei.
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
JULIANA RANGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=11097
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Lei florestal pode encarecer indenizações
FOLHA DE S. PAULO - CIÊNCIA - 20.07.11
A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.
Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva ""passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.
Para especialistas ouvidos pela Folha, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais.
"É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda", disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Ele cita uma única indenização, na década de 1990, para a criação do parque nacional da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Foi desapropriada uma área de 13 mil hectares, por R$ 1 bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo deve mais de R$ 7 bilhões em desapropriações ambientais.
De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o tema chegou a ser discutido entre o instituto e o Ministério do Meio Ambiente.
Como o código ainda não foi aprovado, não foi feito um cálculo de qual seria o gasto adicional em indenizações.
MUDANÇAS
O texto do novo Código Florestal sugere mudanças tanto em APPs (Áreas de Preservação Permanente) quanto em reservas legais. No caso das APPs, áreas hoje consideradas intocáveis, como encostas, passarão a ter possibilidade de uso agrícola.
Acontece que hoje as APPs não são contabilizadas como área produtiva de propriedades. Por isso, não são passíveis de indenização para fins de reforma agrária ou criação de unidade de conservação caso sejam ocupadas.
"No instante em que você legaliza, especialmente áreas de pasto, isso passa a ter valor econômico", diz Benjamin. "Haverá alteração de todas as ações indenizatórias, não só em curso, mas já transitadas em julgado e em etapa decisória. Serão bilhões de reais", afirma o ministro.
Flávio Botelho, professor de agronegócio da UnB (Universidade de Brasília), explica que desapropriações poderão ocorrer em áreas de expansão agrícola ""como no sul da Amazônia, em Mato Grosso, no Maranhão e no Piauí. "Regiões como o Sul e o Sudeste, que são mais ocupados, tendem a sofrer menos modificações", afirma.
Benjamin diz que a discussão sobre o tema não pode ser fundamentada em "miudezas", mas no debate das linhas principais do código.
"A lei jamais contará com a unanimidade. É evidente que haverá divergências se forem discutidos os pormenores. Ruralistas e ambientalistas devem reconhecer que todos perderão um pouco."
Para ele, as grandes linhas de orientação da reforma são a separação entre o futuro e o passado ""determinar quais áreas são passivo ambiental e precisam ser recuperadas"" e o esclarecimento de que os dispositivos futuros não serão flexibilizados no tratamento das florestas existentes daqui para a frente.
CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.
Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva ""passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.
Para especialistas ouvidos pela Folha, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais.
"É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda", disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Ele cita uma única indenização, na década de 1990, para a criação do parque nacional da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Foi desapropriada uma área de 13 mil hectares, por R$ 1 bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo deve mais de R$ 7 bilhões em desapropriações ambientais.
De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o tema chegou a ser discutido entre o instituto e o Ministério do Meio Ambiente.
Como o código ainda não foi aprovado, não foi feito um cálculo de qual seria o gasto adicional em indenizações.
MUDANÇAS
O texto do novo Código Florestal sugere mudanças tanto em APPs (Áreas de Preservação Permanente) quanto em reservas legais. No caso das APPs, áreas hoje consideradas intocáveis, como encostas, passarão a ter possibilidade de uso agrícola.
Acontece que hoje as APPs não são contabilizadas como área produtiva de propriedades. Por isso, não são passíveis de indenização para fins de reforma agrária ou criação de unidade de conservação caso sejam ocupadas.
"No instante em que você legaliza, especialmente áreas de pasto, isso passa a ter valor econômico", diz Benjamin. "Haverá alteração de todas as ações indenizatórias, não só em curso, mas já transitadas em julgado e em etapa decisória. Serão bilhões de reais", afirma o ministro.
Flávio Botelho, professor de agronegócio da UnB (Universidade de Brasília), explica que desapropriações poderão ocorrer em áreas de expansão agrícola ""como no sul da Amazônia, em Mato Grosso, no Maranhão e no Piauí. "Regiões como o Sul e o Sudeste, que são mais ocupados, tendem a sofrer menos modificações", afirma.
Benjamin diz que a discussão sobre o tema não pode ser fundamentada em "miudezas", mas no debate das linhas principais do código.
"A lei jamais contará com a unanimidade. É evidente que haverá divergências se forem discutidos os pormenores. Ruralistas e ambientalistas devem reconhecer que todos perderão um pouco."
Para ele, as grandes linhas de orientação da reforma são a separação entre o futuro e o passado ""determinar quais áreas são passivo ambiental e precisam ser recuperadas"" e o esclarecimento de que os dispositivos futuros não serão flexibilizados no tratamento das florestas existentes daqui para a frente.
CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
sábado, 11 de junho de 2011
Datafolha: 85% da população acredita que Código Florestal deve priorizar florestas e rios
10/06/2011
De acordo com pesquisa de opinião sobre posição da população a respeito das mudanças do Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo, 84% dos entrevistados não votariam em um candidato que defende anistia para desmatadores
O Instituto Datafolha divulgou hoje (10) os dados de uma pesquisa sobre a opinião da população quanto às mudanças do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio, e que tramita no Senado.
Segundo a pesquisa, a maioria da população é contra as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo. 85% das pessoas acreditam que o Código Florestal deve "priorizar a proteção de florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária", enquanto 10% defenderam priorizar a produção agropecuária, e 5% não souberam responder.
Além disso, 77% são contra isentar produtores que desmataram de recompor Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APP) e 84% não votariam em um candidato que votou a favor de isenção de multas e punições para quem desmatou ilegalmente.
A pesquisa foi encomendada pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental (ISA), SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. Foram realizadas 1.286 entrevistas, com pessoas de todo o país, entre os dias 3 e 7 de junho, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Anistia
Os entrevistados também foram questionados se proprietários que desmataram ilegalmente para produção de alimentos devem ser punidos ou não. 48% dos entrevistados acham que quem desmatou deve ser punido de qualquer forma, para dar exemplo para gerações futuras; 45% responderam que só deve ser perdoado se concordar em recompor o que foi desmatado, e apenas 5% disseram que deve ser perdoado sem a necessidade de repor a vegetação.
Quanto à anistia das multas para os que desmataram ilegalmente até junho de 2008, 79% disseram ser contra, e 19% a favor. A maioria dos entrevistados (79%) concorda com a disposição da presidente Dilma Rousseff de vetar um código que seja aprovado com a anistia aos desmatamentos.
Informação
62% do total de entrevistados tomou conhecimento dos debates do código florestal, mas apenas 6% se considerou "bem informado" sobre o que estava sendo discutido.
A maior parte dos entrevistados concorda que é necessário mais tempo pro debate: 77% disseram que "o Senado deveria parar para ouvir os cientistas antes de votar o código florestal", enquanto 20% acham que o Senado deve votar a proposta imediatamente.
Fonte: http://amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=386569
De acordo com pesquisa de opinião sobre posição da população a respeito das mudanças do Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo, 84% dos entrevistados não votariam em um candidato que defende anistia para desmatadores
O Instituto Datafolha divulgou hoje (10) os dados de uma pesquisa sobre a opinião da população quanto às mudanças do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio, e que tramita no Senado.
Segundo a pesquisa, a maioria da população é contra as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo. 85% das pessoas acreditam que o Código Florestal deve "priorizar a proteção de florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária", enquanto 10% defenderam priorizar a produção agropecuária, e 5% não souberam responder.
Além disso, 77% são contra isentar produtores que desmataram de recompor Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APP) e 84% não votariam em um candidato que votou a favor de isenção de multas e punições para quem desmatou ilegalmente.
A pesquisa foi encomendada pelas ONGs Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental (ISA), SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. Foram realizadas 1.286 entrevistas, com pessoas de todo o país, entre os dias 3 e 7 de junho, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Anistia
Os entrevistados também foram questionados se proprietários que desmataram ilegalmente para produção de alimentos devem ser punidos ou não. 48% dos entrevistados acham que quem desmatou deve ser punido de qualquer forma, para dar exemplo para gerações futuras; 45% responderam que só deve ser perdoado se concordar em recompor o que foi desmatado, e apenas 5% disseram que deve ser perdoado sem a necessidade de repor a vegetação.
Quanto à anistia das multas para os que desmataram ilegalmente até junho de 2008, 79% disseram ser contra, e 19% a favor. A maioria dos entrevistados (79%) concorda com a disposição da presidente Dilma Rousseff de vetar um código que seja aprovado com a anistia aos desmatamentos.
Informação
62% do total de entrevistados tomou conhecimento dos debates do código florestal, mas apenas 6% se considerou "bem informado" sobre o que estava sendo discutido.
A maior parte dos entrevistados concorda que é necessário mais tempo pro debate: 77% disseram que "o Senado deveria parar para ouvir os cientistas antes de votar o código florestal", enquanto 20% acham que o Senado deve votar a proposta imediatamente.
Fonte: http://amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=386569
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Autorização para construção de Belo Monte chega a Conselho da ONU
Agência Brasil / Publicação: 03/06/2011
A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos hoje (3) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.
"Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem", afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.
Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.
Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.
"Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas."
De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. "Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas "precipitadas e injustificadas."
Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH, lembrou Mariana Duarte.
Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/2011/06/03/internas_polbraeco,255294/autorizacao-para-construcao-de-belo-monte-chega-a-conselho-da-onu.shtml
A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos hoje (3) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.
"Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem", afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.
Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.
Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.
"Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas."
De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. "Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas "precipitadas e injustificadas."
Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH, lembrou Mariana Duarte.
Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/2011/06/03/internas_polbraeco,255294/autorizacao-para-construcao-de-belo-monte-chega-a-conselho-da-onu.shtml
domingo, 5 de junho de 2011
A falta de contato com a natureza gera transtornos de comportamento nas crianças
A importância do nosso projeto de Educação Ambiental com atividades em trilhas interpretativas
Transtorno da falta de contato com a Natureza (Nature Deficit Disorder), é um termo criado por Richard Louv em seu livro, Last Child in the Woods (Tradução: A Última Criança nas Florestas). Refere-se à alegada tendência de as crianças terem cada vez menos contato com a natureza, resultando em uma ampla gama de problemas de comportamento.
Louv afirma que estudos realizados na Califórnia e na maior parte dos Estados Unidos mostram que os estudantes das escolas que utilizam as salas de aula ao ar livre e outras formas de educação utilizando experiências com a natureza apresentaram significativamente melhor desempenho em estudos sociais, ciências, artes, linguagem e matemática.
Veja o artigo completo no link abaixo sobre os estudos das conseqüências para as crianças deste problema e a importância da educação ambiental com atividades interativas na natureza para evitá-lo
http://ra-bugio.blogspot.com/2011/05/transtorno-da-falta-de-contato-com.html
Transtorno da falta de contato com a Natureza (Nature Deficit Disorder), é um termo criado por Richard Louv em seu livro, Last Child in the Woods (Tradução: A Última Criança nas Florestas). Refere-se à alegada tendência de as crianças terem cada vez menos contato com a natureza, resultando em uma ampla gama de problemas de comportamento.
Louv afirma que estudos realizados na Califórnia e na maior parte dos Estados Unidos mostram que os estudantes das escolas que utilizam as salas de aula ao ar livre e outras formas de educação utilizando experiências com a natureza apresentaram significativamente melhor desempenho em estudos sociais, ciências, artes, linguagem e matemática.
Veja o artigo completo no link abaixo sobre os estudos das conseqüências para as crianças deste problema e a importância da educação ambiental com atividades interativas na natureza para evitá-lo
http://ra-bugio.blogspot.com/2011/05/transtorno-da-falta-de-contato-com.html
domingo, 29 de maio de 2011
Como jogar fora… o chiclete
Não foram uma nem duas vezes. Por acompanhar tudo quanto é assunto relacionado a meio ambiente, vira e mexe alguém me pergunta como descartar algum tipo de material. Sobre muitos, não sei responder. Recorro ao Google, ligo para uma fonte que entende disto. Nem sempre consigo um retorno satisfatório.
Daí que surgiu a ideia de fazer, aqui no Blog do Planeta, uma série de posts sobre “Como jogar fora”. Vai ser toda segunda-feira. E a gente espera contar com as dúvidas de vocês. Não vamos tirar as respostas da caixola. O objetivo é ter a ajuda de especialistas com propriedade no tema.
Vamos começar com uma história que intriga muita gente. O que fazer com chiclete depois de mascá-lo? Certa vez, um amigo me garantiu que o melhor lugar para jogar é o asfalto. À época, a explicação me pareceu plausível. Tanto o asfalto quanto a goma de mascar são feitos de petróleo. Os pneus dos carros, de borracha, também vêm do petróleo. Ao jogar o chiclete na rua, você não estaria poluindo, mas devolvendo a matéria-prima ao seu meio original.
Isto é verdade? Segundo André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), não. “O correto é jogar na lata do lixo orgânico”, diz ele. “Você já estará gerando um grande benefício, que é não sujar a cidade”. Sem contar que não pega nada bem jogar coisas no chão.
O governo do Reino Unido tem uma solução mais eficiente. Colocou diversas lixeiras específicas para chicletes em 12 cidades diferentes. A ideia é reciclar o material e transformá-lo em pneus, brinquedos infantis e capinhas para celulares. Segundo estatísticas do governo, mais de US$ 230 milhões são gastos para remover os cerca de 3,5 bilhões de chicletes grudados nas ruas da cidade. E você, o que costuma fazer com a sua goma usada?
(Aline Ribeiro)
Fonte: http://colunas.epoca.globo.com/planeta/2010/09/27/como-jogar-fora-o-chiclete/
Daí que surgiu a ideia de fazer, aqui no Blog do Planeta, uma série de posts sobre “Como jogar fora”. Vai ser toda segunda-feira. E a gente espera contar com as dúvidas de vocês. Não vamos tirar as respostas da caixola. O objetivo é ter a ajuda de especialistas com propriedade no tema.
Vamos começar com uma história que intriga muita gente. O que fazer com chiclete depois de mascá-lo? Certa vez, um amigo me garantiu que o melhor lugar para jogar é o asfalto. À época, a explicação me pareceu plausível. Tanto o asfalto quanto a goma de mascar são feitos de petróleo. Os pneus dos carros, de borracha, também vêm do petróleo. Ao jogar o chiclete na rua, você não estaria poluindo, mas devolvendo a matéria-prima ao seu meio original.
Isto é verdade? Segundo André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), não. “O correto é jogar na lata do lixo orgânico”, diz ele. “Você já estará gerando um grande benefício, que é não sujar a cidade”. Sem contar que não pega nada bem jogar coisas no chão.
O governo do Reino Unido tem uma solução mais eficiente. Colocou diversas lixeiras específicas para chicletes em 12 cidades diferentes. A ideia é reciclar o material e transformá-lo em pneus, brinquedos infantis e capinhas para celulares. Segundo estatísticas do governo, mais de US$ 230 milhões são gastos para remover os cerca de 3,5 bilhões de chicletes grudados nas ruas da cidade. E você, o que costuma fazer com a sua goma usada?
(Aline Ribeiro)
Fonte: http://colunas.epoca.globo.com/planeta/2010/09/27/como-jogar-fora-o-chiclete/
sábado, 14 de maio de 2011
Pesca predatória é tema do Conexão STJ
Mais de 75% da população de peixes no mundo está ameaçada devido à pesca predatória, segundo um estudo apresentado em Hamburgo pela WWF, organização ambientalista internacional. Com relação a este tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado no sentido de proteger o homem e a própria natureza contra essa prática ilegal. Para o entrevistado desta semana do Conexão STJ, ministro Gilson Dipp, o Tribunal tem uma jurisprudência muito avançada, considerada uma das mais ricas da América Latina, e tem trabalhado para que o cidadão se conscientize da importância da preservação.
Leia mais em http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101831
Leia mais em http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101831
terça-feira, 10 de maio de 2011
Governo propõe reduzir dívida agrícola de quem recuperar área de proteção
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - VIDA
Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas.
Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.
O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono "poupada" com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono.
Com essa proposta, que ainda não tem o aval final da equipe econômica, poderia ser viabilizada a recuperação de cerca de 430 mil quilômetros quadrados de APPs.
"Estamos procurando consolidar uma posição que contemple a dos ambientalistas, da base e do governo. Acho possível chegar a um acordo", disse o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP). "Quem apostar em confronto, vai perder", afirmou. Os líderes partidários se reúnem hoje, às 12 horas, para decidir se o Código será votado hoje ou não. "Vamos sentir o quadro."
A votação da reforma do Código Florestal foi suspensa na quarta-feira passada por sugestão de líderes governistas, diante uma derrota iminente da proposta de acordo negociada pelo Planalto.
Na ocasião, eram dois os pontos de divergência. O primeiro deles tratava de benefício a pequenos produtores, que poderiam ficar isentos de recuperar a reserva legal de suas propriedades, segundo proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).
O governo insistia em que o benefício deveria ficar restrito a produtores da agricultura familiar, mas faltou aval da base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Como antecipou o Estado na sexta-feira, o governo cedeu e ampliou o benefício aos proprietários em área de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares), desde que sejam cooperativados.
O segundo ponto de discórdia na quarta passada era a recuperação das APPs às margens de rios mais largos. O governo apresentou, então, uma nova proposta. Nos rios onde a APP seja superior a 200 metros, os produtores rurais que tiverem desmatado terão de recuperar pelo menos 100 metros.
Há ainda mais uma exceção contemplada pela mais nova proposta do governo. Quando as propriedades da agricultura familiar forem ocupadas integralmente nas faixas de preservação permanente, a recuperação da APP poderá ser reduzida a 30 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acredita que é possível um acordo para a votação sem a quebra de compromissos assumidos por Dilma. Na campanha eleitoral, a então candidata se comprometeu a vetar a redução de áreas de reserva legal e de preservação permanente.
Acordo. "Estamos engajados em viabilizar uma alternativa legitimada por uma presidente eleita com 56 milhões de votos. O meio ambiente e o desenvolvimento econômico com sustentabilidade são prioridades do governo", disse a ministra.
A proposta do governo mantém a exigência de manter a vegetação nativa às margens de rios e em parcela da propriedade que varia de 20% a 80%, de acordo com o bioma.
Abre também caminho para que a maioria dos produtores rurais regularize a situação ambiental de seus imóveis, ao estabelecer situações em que a ocupação das Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal é aceita.
Advertência
O relator Aldo Rebelo (PC do B) disse que, se não houvesse recuos por parte do governo, o plenário da Câmara votaria a proposta da semana passada.
OS "NÓS" DO CÓDIGO
Reserva legal
O governo aceita que produtores da agricultura familiar fiquem dispensados de recuperar a vegetação nativa cortada em suas propriedades. Ruralistas defendem a extensão do benefício a todas as propriedades, em uma área de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares). A alternativa em estudo é incluir cooperativados no benefício.
Área de Preservação Permanente (APP)
Novo obstáculo nas negociações trata das áreas às margens de rios mais largos. O Código exige proteção até 500 metros de cada margem. O governo sinaliza que pode aceitar a recuperação de 100 metros em áreas já desmatadas, além das situações de utilidade pública e baixo impacto ambiental.
Marta Salomon
Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas.
Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.
O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono "poupada" com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono.
Com essa proposta, que ainda não tem o aval final da equipe econômica, poderia ser viabilizada a recuperação de cerca de 430 mil quilômetros quadrados de APPs.
"Estamos procurando consolidar uma posição que contemple a dos ambientalistas, da base e do governo. Acho possível chegar a um acordo", disse o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP). "Quem apostar em confronto, vai perder", afirmou. Os líderes partidários se reúnem hoje, às 12 horas, para decidir se o Código será votado hoje ou não. "Vamos sentir o quadro."
A votação da reforma do Código Florestal foi suspensa na quarta-feira passada por sugestão de líderes governistas, diante uma derrota iminente da proposta de acordo negociada pelo Planalto.
Na ocasião, eram dois os pontos de divergência. O primeiro deles tratava de benefício a pequenos produtores, que poderiam ficar isentos de recuperar a reserva legal de suas propriedades, segundo proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).
O governo insistia em que o benefício deveria ficar restrito a produtores da agricultura familiar, mas faltou aval da base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Como antecipou o Estado na sexta-feira, o governo cedeu e ampliou o benefício aos proprietários em área de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares), desde que sejam cooperativados.
O segundo ponto de discórdia na quarta passada era a recuperação das APPs às margens de rios mais largos. O governo apresentou, então, uma nova proposta. Nos rios onde a APP seja superior a 200 metros, os produtores rurais que tiverem desmatado terão de recuperar pelo menos 100 metros.
Há ainda mais uma exceção contemplada pela mais nova proposta do governo. Quando as propriedades da agricultura familiar forem ocupadas integralmente nas faixas de preservação permanente, a recuperação da APP poderá ser reduzida a 30 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acredita que é possível um acordo para a votação sem a quebra de compromissos assumidos por Dilma. Na campanha eleitoral, a então candidata se comprometeu a vetar a redução de áreas de reserva legal e de preservação permanente.
Acordo. "Estamos engajados em viabilizar uma alternativa legitimada por uma presidente eleita com 56 milhões de votos. O meio ambiente e o desenvolvimento econômico com sustentabilidade são prioridades do governo", disse a ministra.
A proposta do governo mantém a exigência de manter a vegetação nativa às margens de rios e em parcela da propriedade que varia de 20% a 80%, de acordo com o bioma.
Abre também caminho para que a maioria dos produtores rurais regularize a situação ambiental de seus imóveis, ao estabelecer situações em que a ocupação das Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal é aceita.
Advertência
O relator Aldo Rebelo (PC do B) disse que, se não houvesse recuos por parte do governo, o plenário da Câmara votaria a proposta da semana passada.
OS "NÓS" DO CÓDIGO
Reserva legal
O governo aceita que produtores da agricultura familiar fiquem dispensados de recuperar a vegetação nativa cortada em suas propriedades. Ruralistas defendem a extensão do benefício a todas as propriedades, em uma área de até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares). A alternativa em estudo é incluir cooperativados no benefício.
Área de Preservação Permanente (APP)
Novo obstáculo nas negociações trata das áreas às margens de rios mais largos. O Código exige proteção até 500 metros de cada margem. O governo sinaliza que pode aceitar a recuperação de 100 metros em áreas já desmatadas, além das situações de utilidade pública e baixo impacto ambiental.
Marta Salomon
domingo, 8 de maio de 2011
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
Sexta-feira, 06 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em casos em que as Casas Legislativas ultrapassem limites previstos na Constituição, o ministro relator ressalvou que, no caso em questão, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é "frágil" e não justifica a concessão da liminar.
Segundo os deputados do PV, para livrar-se da restrição constitucional que impede a análise de projetos de leis ordinárias quando há medidas provisórias pendentes de aprovação trancando a pauta (art. 62, parágrafo 6º, da Constituição), a Câmara estaria se utilizando de “expediente burlesco”, introduzindo nos textos a serem apreciados cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias. “Trata-se a meu ver de argumento frágil para a concessão da liminar, o que retira da impetração o pressuposto do fumus boni iuris. Ao menos em juízo prévio e não exauriente, tenho que não há como embargar o processo legislativo por uma aparente tentativa de burla da técnica de elaboração das normas, com a inserção de objetos supostamente acessórios em relação ao centro da lei em gênese”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão.
O ministro acresentou que "se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção. Do contrário, o STF assumirá o papel não só de guardião da Constituição mas também do processo político". Acerca da abordagem política, entende não ser "um papel desejável para uma Corte que se pretende respeitosa das funções do Estado e de sua angulação harmônica", conclui.
Fonte: STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=179052
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em casos em que as Casas Legislativas ultrapassem limites previstos na Constituição, o ministro relator ressalvou que, no caso em questão, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é "frágil" e não justifica a concessão da liminar.
Segundo os deputados do PV, para livrar-se da restrição constitucional que impede a análise de projetos de leis ordinárias quando há medidas provisórias pendentes de aprovação trancando a pauta (art. 62, parágrafo 6º, da Constituição), a Câmara estaria se utilizando de “expediente burlesco”, introduzindo nos textos a serem apreciados cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias. “Trata-se a meu ver de argumento frágil para a concessão da liminar, o que retira da impetração o pressuposto do fumus boni iuris. Ao menos em juízo prévio e não exauriente, tenho que não há como embargar o processo legislativo por uma aparente tentativa de burla da técnica de elaboração das normas, com a inserção de objetos supostamente acessórios em relação ao centro da lei em gênese”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão.
O ministro acresentou que "se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção. Do contrário, o STF assumirá o papel não só de guardião da Constituição mas também do processo político". Acerca da abordagem política, entende não ser "um papel desejável para uma Corte que se pretende respeitosa das funções do Estado e de sua angulação harmônica", conclui.
Fonte: STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=179052
PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal
Quarta-feira, 04 de maio de 2011
O líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados e o presidente nacional da legenda, deputados Sarney Filho e José Luiz de França Penna, impetraram Mandado de Segurança (MS 30589) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal. De acordo com os dois parlamentares, a inclusão da matéria em pauta pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), viola o dispositivo (art. 62, parágrafo 6º) que determina o sobrestamento de todas as deliberações legislativas quando há medidas provisórias pendentes de apreciação.
“Convém ressaltar que, para se evadir da restrição constitucional à tramitação de projetos de leis ordinárias imposta no § 6º do art. 62, tem-se utilizado de expediente burlesco, com a introdução nos textos a serem apreciados de cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias (art. 62, § 1º, alínea "b"). Dir-se-ia que se trata de manobra torpe para mascarar de constitucionalidade a inclusão em pauta de projeto de lei ordinária, que simplesmente revoga o Código Florestal vigente e institui um novo diploma sobre a mesma matéria, estando pendentes de apreciação inúmeras medidas provisórias, inclusive a que alterou substancialmente o Código em vigor”, argumenta a defesa do PV.
Os dois deputados afirmam que o mandado de segurança não é “mero capricho" de minoria ou de oposição. "O único motivo que move a ação mandamental é que não se pode atropelar a Constituição, ignorando a evidente ofensa ao seu texto, bem como às normas regimentais da Casa”, concluem.
Em razão da urgência, os deputados pedem que seja concedida liminar para determinar que o presidente da Câmara retire de pauta o substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 ou, caso tenha sido iniciada a votação, que se determine a suspensão da apreciação da matéria até que todas as medidas provisórias que trancam a pauta sejam votadas ou até a decisão final do STF neste mandado de segurança.
O relator do MS é o ministro Dias Toffoli.
Fonte: STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178783&caixaBusca=N
O líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados e o presidente nacional da legenda, deputados Sarney Filho e José Luiz de França Penna, impetraram Mandado de Segurança (MS 30589) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal. De acordo com os dois parlamentares, a inclusão da matéria em pauta pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), viola o dispositivo (art. 62, parágrafo 6º) que determina o sobrestamento de todas as deliberações legislativas quando há medidas provisórias pendentes de apreciação.
“Convém ressaltar que, para se evadir da restrição constitucional à tramitação de projetos de leis ordinárias imposta no § 6º do art. 62, tem-se utilizado de expediente burlesco, com a introdução nos textos a serem apreciados de cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias (art. 62, § 1º, alínea "b"). Dir-se-ia que se trata de manobra torpe para mascarar de constitucionalidade a inclusão em pauta de projeto de lei ordinária, que simplesmente revoga o Código Florestal vigente e institui um novo diploma sobre a mesma matéria, estando pendentes de apreciação inúmeras medidas provisórias, inclusive a que alterou substancialmente o Código em vigor”, argumenta a defesa do PV.
Os dois deputados afirmam que o mandado de segurança não é “mero capricho" de minoria ou de oposição. "O único motivo que move a ação mandamental é que não se pode atropelar a Constituição, ignorando a evidente ofensa ao seu texto, bem como às normas regimentais da Casa”, concluem.
Em razão da urgência, os deputados pedem que seja concedida liminar para determinar que o presidente da Câmara retire de pauta o substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 ou, caso tenha sido iniciada a votação, que se determine a suspensão da apreciação da matéria até que todas as medidas provisórias que trancam a pauta sejam votadas ou até a decisão final do STF neste mandado de segurança.
O relator do MS é o ministro Dias Toffoli.
Fonte: STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178783&caixaBusca=N
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Código e Rio+20
RICARDO YOUNG
Semana passada, diante das principais lideranças ambientais e da sociedade civil, Achim Steiner, subsecretário das Nações Unidas e diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o embaixador Figueiredo, interlocutor perante a ONU nos temas ambientais e representante do Brasil nas COP-15 e 16, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, procuravam convencer uma plateia atenta sobre como o recente documento do Pnuma e a Rio +20 convergiram para revolução verde.
De fato, o documento "Rumo a uma Economia Verde", lançado em fevereiro deste ano, se tornou uma forte referência no esforço de reformar os princípios que orientam os mercados, as políticas governamentais e os capitais internacionalmente. É uma tentativa de estabelecer as bases de novas políticas, que propiciem uma transição definitiva para economia sustentável.
Ao mesmo tempo, a Rio+20 vem se tornando uma oportunidade emblemática no trato real das ameaças colocadas pelas mudanças climáticas.
Uma iniciativa de mostrar também que a nova economia de baixo carbono pode ser chave para uma retomada do desenvolvimento dos países europeus e dos EUA.
Governo brasileiro e ONU afirmavam a importância de ter o Brasil na liderança desse diálogo multilateral, que não pode ter o mesmo destino que a OMC. A ausência de consenso na rodada de Doha tem levado a travamento intolerável no comércio internacional.
Os palestrantes esforçavam-se em mostrar que meio ambiente deixou de ser referência marginal às formulações de política econômica e passava a ser elemento fundamental em sua concepção.
Mostravam o quanto tal atitude poderia ser aferida pelos recentes posicionamentos do Brasil nas COPs, em Nagoia e na legislação sobre mudanças climáticas e resíduos sólidos.
Tergiversaram, porém, ao responder de que maneira as mudanças no Código Florestal poderiam antecipar essa liderança e sinalizar a vanguarda brasileira no tema.
O governo foi loquaz quando falou de aspirações, mas foi tímido, demasiadamente tímido, quando falou de uma questão concreta que implica altos custos políticos...
Esta semana é decisiva para o Código Florestal. Se o governo não for capaz de liderar a discussão do substitutivo com rigor, determinação e com o olhar coerente com suas aspirações de liderança mundial no tema do meio ambiente, não será liderança de nada e acenará com um potencial fracasso na Rio+20.
Se esse for o caso, devemos adiar a votação do Código Florestal. Não estamos prontos.
Temos que aprofundar a nossa lição de casa e não ceder ao açodamento daqueles que pensam que tudo sabem apenas porque sua miopia lhes acorrenta ao curto prazo.
Fonte: Folha de São Paulo, de 02.05.11 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205201106.htm)
Semana passada, diante das principais lideranças ambientais e da sociedade civil, Achim Steiner, subsecretário das Nações Unidas e diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o embaixador Figueiredo, interlocutor perante a ONU nos temas ambientais e representante do Brasil nas COP-15 e 16, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, procuravam convencer uma plateia atenta sobre como o recente documento do Pnuma e a Rio +20 convergiram para revolução verde.
De fato, o documento "Rumo a uma Economia Verde", lançado em fevereiro deste ano, se tornou uma forte referência no esforço de reformar os princípios que orientam os mercados, as políticas governamentais e os capitais internacionalmente. É uma tentativa de estabelecer as bases de novas políticas, que propiciem uma transição definitiva para economia sustentável.
Ao mesmo tempo, a Rio+20 vem se tornando uma oportunidade emblemática no trato real das ameaças colocadas pelas mudanças climáticas.
Uma iniciativa de mostrar também que a nova economia de baixo carbono pode ser chave para uma retomada do desenvolvimento dos países europeus e dos EUA.
Governo brasileiro e ONU afirmavam a importância de ter o Brasil na liderança desse diálogo multilateral, que não pode ter o mesmo destino que a OMC. A ausência de consenso na rodada de Doha tem levado a travamento intolerável no comércio internacional.
Os palestrantes esforçavam-se em mostrar que meio ambiente deixou de ser referência marginal às formulações de política econômica e passava a ser elemento fundamental em sua concepção.
Mostravam o quanto tal atitude poderia ser aferida pelos recentes posicionamentos do Brasil nas COPs, em Nagoia e na legislação sobre mudanças climáticas e resíduos sólidos.
Tergiversaram, porém, ao responder de que maneira as mudanças no Código Florestal poderiam antecipar essa liderança e sinalizar a vanguarda brasileira no tema.
O governo foi loquaz quando falou de aspirações, mas foi tímido, demasiadamente tímido, quando falou de uma questão concreta que implica altos custos políticos...
Esta semana é decisiva para o Código Florestal. Se o governo não for capaz de liderar a discussão do substitutivo com rigor, determinação e com o olhar coerente com suas aspirações de liderança mundial no tema do meio ambiente, não será liderança de nada e acenará com um potencial fracasso na Rio+20.
Se esse for o caso, devemos adiar a votação do Código Florestal. Não estamos prontos.
Temos que aprofundar a nossa lição de casa e não ceder ao açodamento daqueles que pensam que tudo sabem apenas porque sua miopia lhes acorrenta ao curto prazo.
Fonte: Folha de São Paulo, de 02.05.11 (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205201106.htm)
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Lar Provisório
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/04/28/69280-lar-provisorio.html
28 / 04 / 2011
Lar provisório
Os processos migratórios ocorrem hoje na América Latina de maneira muito mais complexa do que no passado. Em função disso, os desafios teóricos e metodológicos para analisá-los também se tornaram muito maiores.
A avaliação foi feita pelo chileno Jorge Rodrigues, pesquisador do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade) da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), durante o Seminário Internacional Mobilidade Espacial e Vulnerabilidade Social: desafios teóricos-metodológicos e resultados de pesquisa, realizado nos dias 26 e 27 de abril na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O evento integra a programação da Semana Daniel Hogan, promovida até o dia 29 pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp para homenagear e apresentar resultados das pesquisas que o demógrafo, que faleceu há exato um ano, coordenava no Nepo.
Hogan foi pró-reitor de Pós-Graduação da Unicamp de 2002 a 2005. Nascido nos Estados Unidos, graduou-se em letras pela Universidade Le Moyne College e fez mestrado em sociologia do desenvolvimento (1968) e doutorado em sociologia e demografia (1974), ambos pela Universidade Cornell.
Hogan foi um dos pesquisadores principais do Projeto Temático “Crescimento urbano, vulnerabilidade e adaptação”, coordenado pela professora Lucia da Costa Ferreira e que está inserido no Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
De acordo com Rodrigues, os três principais tipos de migração mais estudados na América Latina são do campo para a cidade, e entre regiões ricas e pobres e a migração internacional. Elas são muito distintas e têm como principal causa as desigualdades socioeconômicas territoriais. Por isso, exigem metodologias específicas e adequadas à realidade latino-americana para estudá-las.
“A ideia de uma grande teoria de migração, que explique por que as pessoas mudam, é utópica. O que podemos fazer é lançar teorias que tenham um alcance médio, além de uma relação e elementos de articulação com os diferentes tipos de migração para analisar suas causas”, disse.
A migração do campo para a cidade, que já foi considerada a mais importante na América Latina, ainda persiste na região. Isso porque nas décadas de 1980 e 1990 os países latino-americanos passaram por graves crises econômicas, que afetaram principalmente as zonas urbanas metropolitanas.
Além disso, apesar da modernização que ocorreu no campo nos últimos anos em alguns países latino-americanos, principalmente no Brasil, esse avanço não se traduziu em melhores condições de vida para a população que vive no meio rural, segundo Rodrigues.
“O campo ainda apresenta menores níveis de educação, de oportunidades e de melhores empregos em comparação com as cidades, enquanto que centros urbanos são vistos pelos latino-americanos como um lugar de oportunidades. E isso contribuiu para a continuidade do fluxo migratório do campo para a cidade”, disse.
Devido à manutenção desse quadro, segundo ele é preciso desenvolver marcos conceituais para analisar esse tipo de migração, além de realizar pesquisas sobre as consequências desse processo.
Rodrigues aponta que a maior parte dos estudos realizados sobre esse tema nos últimos anos tem se preocupado mais com os fatores responsáveis pela migração do campo para a cidade, e não com seus impactos. “Essa pode ser uma nova linha de pesquisa interessante e importante do ponto de vista de desenvolver novas metodologias”, pontuou.
Em comum, de acordo com Rodrigues, a maior parte dos países da América Latina apresenta disparidades socioeconômicas territoriais, como, por exemplo, as diferenças entre as regiões Sul e Sudeste do Norte e Nordeste do Brasil e dos Andes para outras regiões de países como o Peru.
Cada cidade latino-americana, porém, apresenta desigualdades sociais e econômicas muito distintas das outras, o que torna difícil desenvolver um marco teórico para analisar e compreender os fluxos migratórios entre cidades na região, os quais envolvem um número muito maior de pessoas do que a migração do campo para a cidade.
Para tentar superar esse desafio, o Celade, sediado em Santiago, desenvolveu o software Redatan, que processa dados dos censos demográficos realizados por 15 países da América Latina na década de 2000. Com base nisso, os pesquisadores chilenos pretendem construir uma matriz de migração entre todas as cidades de cada país da região.
“Com o programa, que pode ser baixado diretamente no site do Celade, temos a possibilidade de trabalhar com a maioria das bases de dados demográficos da América Latina. E isso não é uma tarefa fácil, porque é preciso reunir dados de municípios distintos e desenvolver sofisticadas metodologias. Mas já temos alguns dados que foram divulgados em um congresso que ocorreu em Cuba em 2010”, disse Rodrigues à Agência FAPESP.
Buscas diferentes – Uma das principais constatações do estudo é o aumento do intercâmbio entre pessoas na América Latina. Das 1,5 mil cidades latino-americanas analisadas, a maior parte das que possuem mais de 50 mil habitantes apresenta saldo de migração positivo. As cidades que estão perdendo habitantes para outras são as menores, com menos de 50 mil habitantes.
Uma das explicações do grupo do Celade para essa diferença é que as cidades maiores, que ganham população, são mais dinâmicas economicamente, com alta demanda por emprego, que é o principal motivo da migração entre cidades. As com menos de 50 mil habitantes, que perdem população, são as cronicamente pobres, com pouca penetração de tecnologias modernas, como internet sem fio.
Entretanto, em meio a cidades ricas ou cronicamente pobres, há outras que não são tão atrativas em termos de pujança econômica como as cidades com mais de 50 mil habitantes, mas que apresentam excelentes oportunidades educativas e culturais, por exemplo. O que, segundo Rodrigues, torna muito mais difícil a análise dos fatores de atração e de expulsão e o fluxo de migração entre as cidades.
“No passado, havia uma ideia de que as pessoas partiam de uma cidade pequena para chegar a uma cidade grande, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. E, hoje, não necessariamente os migrantes estão indo para as grandes cidades. Eles podem até ir para as grandes cidades, mas logo se deslocam para uma cidade pequena ou média”, analisou.
Para explicar como esses fenômenos ocorrem, de acordo com Rodrigues, é preciso coletar e analisar os dados de cada cidade para analisar como elas se relacionam com as outras no intercâmbio de pessoas. (Fonte: Elton Alisson/ Agência Fapesp)
28 / 04 / 2011
Lar provisório
Os processos migratórios ocorrem hoje na América Latina de maneira muito mais complexa do que no passado. Em função disso, os desafios teóricos e metodológicos para analisá-los também se tornaram muito maiores.
A avaliação foi feita pelo chileno Jorge Rodrigues, pesquisador do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade) da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), durante o Seminário Internacional Mobilidade Espacial e Vulnerabilidade Social: desafios teóricos-metodológicos e resultados de pesquisa, realizado nos dias 26 e 27 de abril na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O evento integra a programação da Semana Daniel Hogan, promovida até o dia 29 pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp para homenagear e apresentar resultados das pesquisas que o demógrafo, que faleceu há exato um ano, coordenava no Nepo.
Hogan foi pró-reitor de Pós-Graduação da Unicamp de 2002 a 2005. Nascido nos Estados Unidos, graduou-se em letras pela Universidade Le Moyne College e fez mestrado em sociologia do desenvolvimento (1968) e doutorado em sociologia e demografia (1974), ambos pela Universidade Cornell.
Hogan foi um dos pesquisadores principais do Projeto Temático “Crescimento urbano, vulnerabilidade e adaptação”, coordenado pela professora Lucia da Costa Ferreira e que está inserido no Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
De acordo com Rodrigues, os três principais tipos de migração mais estudados na América Latina são do campo para a cidade, e entre regiões ricas e pobres e a migração internacional. Elas são muito distintas e têm como principal causa as desigualdades socioeconômicas territoriais. Por isso, exigem metodologias específicas e adequadas à realidade latino-americana para estudá-las.
“A ideia de uma grande teoria de migração, que explique por que as pessoas mudam, é utópica. O que podemos fazer é lançar teorias que tenham um alcance médio, além de uma relação e elementos de articulação com os diferentes tipos de migração para analisar suas causas”, disse.
A migração do campo para a cidade, que já foi considerada a mais importante na América Latina, ainda persiste na região. Isso porque nas décadas de 1980 e 1990 os países latino-americanos passaram por graves crises econômicas, que afetaram principalmente as zonas urbanas metropolitanas.
Além disso, apesar da modernização que ocorreu no campo nos últimos anos em alguns países latino-americanos, principalmente no Brasil, esse avanço não se traduziu em melhores condições de vida para a população que vive no meio rural, segundo Rodrigues.
“O campo ainda apresenta menores níveis de educação, de oportunidades e de melhores empregos em comparação com as cidades, enquanto que centros urbanos são vistos pelos latino-americanos como um lugar de oportunidades. E isso contribuiu para a continuidade do fluxo migratório do campo para a cidade”, disse.
Devido à manutenção desse quadro, segundo ele é preciso desenvolver marcos conceituais para analisar esse tipo de migração, além de realizar pesquisas sobre as consequências desse processo.
Rodrigues aponta que a maior parte dos estudos realizados sobre esse tema nos últimos anos tem se preocupado mais com os fatores responsáveis pela migração do campo para a cidade, e não com seus impactos. “Essa pode ser uma nova linha de pesquisa interessante e importante do ponto de vista de desenvolver novas metodologias”, pontuou.
Em comum, de acordo com Rodrigues, a maior parte dos países da América Latina apresenta disparidades socioeconômicas territoriais, como, por exemplo, as diferenças entre as regiões Sul e Sudeste do Norte e Nordeste do Brasil e dos Andes para outras regiões de países como o Peru.
Cada cidade latino-americana, porém, apresenta desigualdades sociais e econômicas muito distintas das outras, o que torna difícil desenvolver um marco teórico para analisar e compreender os fluxos migratórios entre cidades na região, os quais envolvem um número muito maior de pessoas do que a migração do campo para a cidade.
Para tentar superar esse desafio, o Celade, sediado em Santiago, desenvolveu o software Redatan, que processa dados dos censos demográficos realizados por 15 países da América Latina na década de 2000. Com base nisso, os pesquisadores chilenos pretendem construir uma matriz de migração entre todas as cidades de cada país da região.
“Com o programa, que pode ser baixado diretamente no site do Celade, temos a possibilidade de trabalhar com a maioria das bases de dados demográficos da América Latina. E isso não é uma tarefa fácil, porque é preciso reunir dados de municípios distintos e desenvolver sofisticadas metodologias. Mas já temos alguns dados que foram divulgados em um congresso que ocorreu em Cuba em 2010”, disse Rodrigues à Agência FAPESP.
Buscas diferentes – Uma das principais constatações do estudo é o aumento do intercâmbio entre pessoas na América Latina. Das 1,5 mil cidades latino-americanas analisadas, a maior parte das que possuem mais de 50 mil habitantes apresenta saldo de migração positivo. As cidades que estão perdendo habitantes para outras são as menores, com menos de 50 mil habitantes.
Uma das explicações do grupo do Celade para essa diferença é que as cidades maiores, que ganham população, são mais dinâmicas economicamente, com alta demanda por emprego, que é o principal motivo da migração entre cidades. As com menos de 50 mil habitantes, que perdem população, são as cronicamente pobres, com pouca penetração de tecnologias modernas, como internet sem fio.
Entretanto, em meio a cidades ricas ou cronicamente pobres, há outras que não são tão atrativas em termos de pujança econômica como as cidades com mais de 50 mil habitantes, mas que apresentam excelentes oportunidades educativas e culturais, por exemplo. O que, segundo Rodrigues, torna muito mais difícil a análise dos fatores de atração e de expulsão e o fluxo de migração entre as cidades.
“No passado, havia uma ideia de que as pessoas partiam de uma cidade pequena para chegar a uma cidade grande, como São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. E, hoje, não necessariamente os migrantes estão indo para as grandes cidades. Eles podem até ir para as grandes cidades, mas logo se deslocam para uma cidade pequena ou média”, analisou.
Para explicar como esses fenômenos ocorrem, de acordo com Rodrigues, é preciso coletar e analisar os dados de cada cidade para analisar como elas se relacionam com as outras no intercâmbio de pessoas. (Fonte: Elton Alisson/ Agência Fapesp)
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Enquanto o Japão sofre com Fukushima, o Brasil fala em Angra 3
Energia nuclear no Brasil pós-Fukushima
ILDO SAUER
É natural que países sem recursos energéticos lancem mão da opção nuclear, mas a dotação de recursos do Brasil permite outra estratégia
Após duas décadas de hibernação dos planos nucleares, no final do governo anterior foram anunciadas a conclusão de Angra 3 e mais quatro usinas, possivelmente às margens do rio São Francisco. A previsão de investimento é da ordem de R$ 8 bilhões por unidade, atingindo R$ 40 bilhões para a instalação de 6.800 MW.
O país dispõe de capacidade tecnológica, de recursos humanos e de conjunto de recursos naturais para expandir a oferta de energia elétrica, em dados aproximados: 150 mil MW de potencial hidráulico remanescente, em adição aos 100 mil MW já desenvolvidos e em desenvolvimento; 143 mil MW eólicos; 15 mil MW de biomassa, mormente bagaço de cana; 17 mil MW em pequenas centrais hidrelétricas; 10 mil MW em cogeração e geração descentralizada por gás natural.
Isso tudo sem as possibilidades decorrentes da repotenciação e da modernização de usinas antigas e dos programas de racionalização do uso de energia. A energia eólica vem apresentando uma curva de aprendizado tecnológico notável, no mundo e no Brasil, conforme demonstrado pelas contratações recentes, com custos declinantes, já competitivos com a opção nuclear.
A própria opção fotovoltaica, conectada à rede de distribuição, tende a repetir o sucesso da eólica. Várias combinações entre esses recursos são possíveis para suprir a energia disponibilizada pela alternativa nuclear proposta, todas elas com custos de cerca da metade da opção nuclear, economizando mais de R$ 20 bilhões em investimentos para o mesmo benefício energético.
O desenvolvimento de 70% da capacidade hidráulica e de 50% do potencial eólico permitiria gerar anualmente cerca de 1,4 bilhão de MWh de fontes inteiramente renováveis, produção superior ao 1,1 bilhão de MWh requerido para atender a demanda brasileira prevista para a década de 2040, considerando uma duplicação do consumo per capita anual, para 5 MWh (semelhante ao padrão atual de Itália e Espanha), quando, segundo o IBGE, a população se estabilizará em torno de 220 milhões.
Há uma tendência natural de complementaridade das disponibilidades energéticas entre os ciclos hídrico e eólico. Além disso, eventual complementação com usinas térmicas, com suprimento flexível de combustível para operação em períodos hidroeólicos críticos, permitiria aumentar a confiabilidade e reduzir os custos.
É natural que países destituídos de recursos energéticos, como Japão, Coreia, França, ou mesmo Índia e China, lancem mão da opção nuclear como principal alternativa. Mas a dotação de recursos do Brasil permite outra estratégia.
A construção de usinas nucleares, por si só, não garante avanços significativos no domínio da tecnologia nuclear. A consolidação de nossa capacidade nuclear, inclusive para geração elétrica, depende de planejamento, projeto, desenvolvimento e construção de reatores, especialmente de pesquisa, no país. Há dois projetos para tanto.
O primeiro é o reator experimental de 50 MW, de iniciativa da Marinha, projetado e cujos equipamentos foram construídos e estão estocados há 20 anos. Ele deveria, finalmente, ser montado e operado, podendo testar tecnologia de convecção natural, base da segurança passiva, capaz de garantir o resfriamento do núcleo mesmo na ausência de energia elétrica.
Outro é o reator de alto fluxo de nêutrons, para teste de materiais, apoio a pesquisa em agricultura, biologia e medicina e produção de radioisótopos, caros e em falta.
O investimento estimado para os dois projetos é de cerca de R$ 1 bilhão, 5% dos custos economizados com o cancelamento do plano atual de geração nuclear e sua substituição por outras fontes, renováveis, sustentáveis e sem deixar como herança carga radioativa a exigir cuidados das gerações futuras.
ILDO SAUER, doutor em engenharia nuclear pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology, nos EUA), é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP e diretor de energia da Fiesp. Foi gerente do projeto do Circuito Primário do Reator Nuclear da Marinha (1986-1989).
Folha de São Paulo, 05/04/2011, Tendências e Debates, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0504201107.htm
ILDO SAUER
É natural que países sem recursos energéticos lancem mão da opção nuclear, mas a dotação de recursos do Brasil permite outra estratégia
Após duas décadas de hibernação dos planos nucleares, no final do governo anterior foram anunciadas a conclusão de Angra 3 e mais quatro usinas, possivelmente às margens do rio São Francisco. A previsão de investimento é da ordem de R$ 8 bilhões por unidade, atingindo R$ 40 bilhões para a instalação de 6.800 MW.
O país dispõe de capacidade tecnológica, de recursos humanos e de conjunto de recursos naturais para expandir a oferta de energia elétrica, em dados aproximados: 150 mil MW de potencial hidráulico remanescente, em adição aos 100 mil MW já desenvolvidos e em desenvolvimento; 143 mil MW eólicos; 15 mil MW de biomassa, mormente bagaço de cana; 17 mil MW em pequenas centrais hidrelétricas; 10 mil MW em cogeração e geração descentralizada por gás natural.
Isso tudo sem as possibilidades decorrentes da repotenciação e da modernização de usinas antigas e dos programas de racionalização do uso de energia. A energia eólica vem apresentando uma curva de aprendizado tecnológico notável, no mundo e no Brasil, conforme demonstrado pelas contratações recentes, com custos declinantes, já competitivos com a opção nuclear.
A própria opção fotovoltaica, conectada à rede de distribuição, tende a repetir o sucesso da eólica. Várias combinações entre esses recursos são possíveis para suprir a energia disponibilizada pela alternativa nuclear proposta, todas elas com custos de cerca da metade da opção nuclear, economizando mais de R$ 20 bilhões em investimentos para o mesmo benefício energético.
O desenvolvimento de 70% da capacidade hidráulica e de 50% do potencial eólico permitiria gerar anualmente cerca de 1,4 bilhão de MWh de fontes inteiramente renováveis, produção superior ao 1,1 bilhão de MWh requerido para atender a demanda brasileira prevista para a década de 2040, considerando uma duplicação do consumo per capita anual, para 5 MWh (semelhante ao padrão atual de Itália e Espanha), quando, segundo o IBGE, a população se estabilizará em torno de 220 milhões.
Há uma tendência natural de complementaridade das disponibilidades energéticas entre os ciclos hídrico e eólico. Além disso, eventual complementação com usinas térmicas, com suprimento flexível de combustível para operação em períodos hidroeólicos críticos, permitiria aumentar a confiabilidade e reduzir os custos.
É natural que países destituídos de recursos energéticos, como Japão, Coreia, França, ou mesmo Índia e China, lancem mão da opção nuclear como principal alternativa. Mas a dotação de recursos do Brasil permite outra estratégia.
A construção de usinas nucleares, por si só, não garante avanços significativos no domínio da tecnologia nuclear. A consolidação de nossa capacidade nuclear, inclusive para geração elétrica, depende de planejamento, projeto, desenvolvimento e construção de reatores, especialmente de pesquisa, no país. Há dois projetos para tanto.
O primeiro é o reator experimental de 50 MW, de iniciativa da Marinha, projetado e cujos equipamentos foram construídos e estão estocados há 20 anos. Ele deveria, finalmente, ser montado e operado, podendo testar tecnologia de convecção natural, base da segurança passiva, capaz de garantir o resfriamento do núcleo mesmo na ausência de energia elétrica.
Outro é o reator de alto fluxo de nêutrons, para teste de materiais, apoio a pesquisa em agricultura, biologia e medicina e produção de radioisótopos, caros e em falta.
O investimento estimado para os dois projetos é de cerca de R$ 1 bilhão, 5% dos custos economizados com o cancelamento do plano atual de geração nuclear e sua substituição por outras fontes, renováveis, sustentáveis e sem deixar como herança carga radioativa a exigir cuidados das gerações futuras.
ILDO SAUER, doutor em engenharia nuclear pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology, nos EUA), é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP e diretor de energia da Fiesp. Foi gerente do projeto do Circuito Primário do Reator Nuclear da Marinha (1986-1989).
Folha de São Paulo, 05/04/2011, Tendências e Debates, http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0504201107.htm
terça-feira, 5 de abril de 2011
OEA solicita suspensão imediata de Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/05/oea-solicita-suspensao-imediata-de-belo-monte.jhtm
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/05/oea-solicita-suspensao-imediata-de-belo-monte.jhtm
quinta-feira, 24 de março de 2011
Dióxido de carbono aqueceu a Terra no passado, dizem cientistas
18 / 03 / 2011
Processos de aquecimento global durando milhares de anos aconteceram durante a história com mais frequência que se imaginava previamente. A conclusão é de um estudo da Universidade da Califórnia de San Diego, nos EUA, publicado pelo jornal científico “Nature”.
Os pesquisadores afirmam que a liberação de volumes de dióxido de carbono que estavam isolados no fundo do oceano e seria o mais provável causador desses eventos “hipertermais”. A maior parte deles aumentou as temperaturas em entre 2° e 3°C, número comparável às estimativas conservadoras do aquecimento das próximas décadas, causado pela ação humana.
Eles chegaram a essa conclusão por meio da análise de sedimentos recolhidos na costa da América do Sul. Pela quantidade de argila acumulada no núcleo desses sedimentos, foi possível identificar que houve acidificação do oceano, o que é explicado pela presença de dióxido de carbono na água.
Na maioria das vezes, esses hipertermais duraram cerca de 40 mil anos. Eles ocorriam aproximadamente a cada 400 mil anos durante um período quente da história da Terra, há 50 milhões de anos. Por volta de 40 milhões de anos atrás, o planeta entrou numa fase de esfriamento e não houve mais eventos dessa magnitude.
“Esses hipertermais não parecem ter sido eventos raros, portanto há muitos exemplos antigos de aquecimento global numa escala que, de modo geral, é como o aquecimento esperado para o futuro. Podemos usar esses eventos para examinar o impacto da mudança global nos ecossistemas marinhos, no clima e na circulação dos oceanos”, afirmou Richard Norris, geólogo que é um dos autores da pesquisa.
Desde o século XVIII, o uso de combustíveis fósseis já aumentou em quase 50% as concentrações de dióxido de carbono. O estudo dos hipertermais do passado deve ajudar os cientistas a produzir estimativas de quando tempo será preciso para reverter as temperaturas aumentadas pelas atividades humanas.
“Num período de entre cem e 300 anos, fizemos um efeito sobre a Terra que levará dezenas de milhares de anos para ser equilibrado, a julgar pelo histórico geológico”, afirmou Norris.
Fonte: G1 e http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/03/18/67661-dioxido-de-carbono-aqueceu-a-terra-no-passado-dizem-cientistas.html
Processos de aquecimento global durando milhares de anos aconteceram durante a história com mais frequência que se imaginava previamente. A conclusão é de um estudo da Universidade da Califórnia de San Diego, nos EUA, publicado pelo jornal científico “Nature”.
Os pesquisadores afirmam que a liberação de volumes de dióxido de carbono que estavam isolados no fundo do oceano e seria o mais provável causador desses eventos “hipertermais”. A maior parte deles aumentou as temperaturas em entre 2° e 3°C, número comparável às estimativas conservadoras do aquecimento das próximas décadas, causado pela ação humana.
Eles chegaram a essa conclusão por meio da análise de sedimentos recolhidos na costa da América do Sul. Pela quantidade de argila acumulada no núcleo desses sedimentos, foi possível identificar que houve acidificação do oceano, o que é explicado pela presença de dióxido de carbono na água.
Na maioria das vezes, esses hipertermais duraram cerca de 40 mil anos. Eles ocorriam aproximadamente a cada 400 mil anos durante um período quente da história da Terra, há 50 milhões de anos. Por volta de 40 milhões de anos atrás, o planeta entrou numa fase de esfriamento e não houve mais eventos dessa magnitude.
“Esses hipertermais não parecem ter sido eventos raros, portanto há muitos exemplos antigos de aquecimento global numa escala que, de modo geral, é como o aquecimento esperado para o futuro. Podemos usar esses eventos para examinar o impacto da mudança global nos ecossistemas marinhos, no clima e na circulação dos oceanos”, afirmou Richard Norris, geólogo que é um dos autores da pesquisa.
Desde o século XVIII, o uso de combustíveis fósseis já aumentou em quase 50% as concentrações de dióxido de carbono. O estudo dos hipertermais do passado deve ajudar os cientistas a produzir estimativas de quando tempo será preciso para reverter as temperaturas aumentadas pelas atividades humanas.
“Num período de entre cem e 300 anos, fizemos um efeito sobre a Terra que levará dezenas de milhares de anos para ser equilibrado, a julgar pelo histórico geológico”, afirmou Norris.
Fonte: G1 e http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/03/18/67661-dioxido-de-carbono-aqueceu-a-terra-no-passado-dizem-cientistas.html
quinta-feira, 3 de março de 2011
Ato contra Belo Monte em Londres
Entre 50 e 60 pessoas protestaram ontem em Londres (Inglaterra), na frente do escritório do BNDES, contra a construção de hidrelétricas na Amazônia, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Três índios (dois brasileiros e uma peruana) participaram do ato. Almir Surui, líder dos Surui Paiter, disse que é preciso protestar para que o governo brasileiro tenha responsabilidade. Os índios estiveram em Oslo, Genebra e Paris e tiveram encontros com políticos e empresários - OESP, 3/3, Economia, p.B8; FSP, 3/3, Mercado, p.B6.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Cinema de rua deve ser protegido: o caso do Belas Artes em São Paulo
Por Paula Freire Santoro (fonte: Instituto Pólis - www.polis.org.br)
Começo de ano e a polêmica se instaura: o dono do imóvel onde funciona hoje o Cine Belas Artes pede o imóvel e diz que tem proposta de aluguel maior, para outro uso.
Isso não é novidade. Nas décadas de 1950 e 1960, São Paulo tinha cinemas espalhados por quase toda a cidade, inclusive na periferia, dentro de favelas. O cinema era para todos e, até por isso, se diferenciava: no Centro, salas lançadoras, com inovações tecnológicas, a ida ao cinema era um passeio; na periferia e bairros, salas de bairros. O público do cinema na cidade também atingiu seu ápice em 1960 com uma relação de vinte idas ao cinema por habitante por ano em uma população de quase três milhões de habitantes. A febre do cinema era tão grande que haviam salas improvisadas na periferia, como o Cine Brasilândia (1953) ou o Cine São Luiz na Favela Vergueiro.
A década de 1970 marca uma transição no modo de vida urbano – abertura dos shoppings, a mudança do modo de vida baseada no carro, na ideia de "segurança", "exclusividade", etc. – e, principalmente, na dinâmica dos usos do Centro. A opção por usos mais rentáveis matou o cinema de rua, que majoritariamente ocupava edifícios alugados. A tal ponto que não sabemos que São Paulo teve uma Cinelândia! (Para saber mais sobre a Cinelândia, veja artigo aqui: http://www.polis.org.br/download/256.pdf). Matando o cinema de rua, matamos junto o de bairro. O público só diminuiu e na década de 70 atingimos o índice de três idas ao cinema/hab/ano em média. Trocamos o cinema pelo consumo, o passeio é fazer compras, ir ao shopping.
As salas do Centro sofreram a mudança do bairro, que passou a concentrar escritórios, e, embora o uso habitacional tenha permanecido, sofreu com a migração da classe média para outras áreas da cidade.
Mas nem todas as salas do Centro viraram grandes magazines, estacionamentos ou igrejas. Algumas permaneceram e se transformaram: a boca do lixo, o cine pornô, deram (e dão) vida à este pedaço de cidade.
Também as poucas salas remanescentes ficavam geralmente em galerias, próximas à região da Paulista, onde a vida nas ruas ainda é presente, a tolerância à diversidade existe e a cultura urbana se exacerba.
Resistem à duras penas e sem organização frente a uma avalanche de mercado imobiliário e da lógica da rentabilidade que quer “limpar” outros modos de vida que existem na cidade. Seja mediante projetos urbanos ou pequenas decisões imobiliárias por maior rentabilidade como esta, quer-se esconder as vidas urbanas embaixo do tapete, como se fosse possível uma cidade apenas feitas de shoppings, supermercados, condomínios fechados, carros, vidros fumê blindados.
É preciso proteger e valorizar usos menos rentáveis. E, no caso, o cinema, em São Paulo, faz parte da cultura urbana mais paulistana. Mas como fazer isso? Há várias formas e momentos possíveis.
Um deles é proteger o uso menos favorecido por meio de decisões públicas: que o uso dado ao imóvel seja um cinema! Isso pode ser pensado no plano diretor e do zoneamento da cidade, de forma criativa, procurando não engessar o edifício. Mas, no momento atual, o tombamento do “uso” do edifício de cinema, como patrimônio urbano paulistano, é possível e parece o mais viável e que deve ser considerado pelo Compresp ainda nesta próxima terça-feira. Nesta direção, vale a pena ler interessante artigo do Prof. Nabil Bonduki que apoia este tombamento e mostra algumas decisões públicas relativas à cobrança de IPTU do ingresso e de abrir a possibilidade de preservar o uso de um edifício através do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (ver artigo aqui).
Na outra direção seria que os espectadores, ao escolherem qual sala ir, variassem suas escolhas, fazendo da sua ida ao cinema uma decisão consciente e evitando que, pela lógica de consumo, exista apenas um modelo de cinema: o das salas em shoppings centers. Se são, na opinião de alguns, as melhores salas as que tem o melhor som, a melhor pipoca, o melhor estacionamento, para outros, o melhor é ir à pé ao cinema mais próximo; há cinéfilos que apreciam um bom filme, mesmo que a sala seja num lugar difícil de estacionar... Além disso, é conhecida a grade de filmes que passam nestas salas de shoppings que nunca (ou quase nunca) retomam clássicos do cinema ou apresentam filmes não comerciais, alternativos. A inexistência de lugares para exibição de filmes não-blockbusters é fundamental para a permanência do cinema criativo, novo, inteligente.
Mas, sim, há tantos outros temas a serem considerados, que aqui só dou umas pinceladas a partir dos debates que já aconteceram.
Ao lutarmos pela permanência do Cine Belas Artes como símbolo da permanência do cinema de rua, estamos apoiando um negócio privado de uma empresa que administra o cinema e que tem condições de mantê-lo sem recursos públicos a mais (inclusive, o Belas Artes parece já possuir patrocínio privado). Não estamos lutando para que os governos dêem recursos para este cinema, mas sim para a permanência deste uso neste lugar da cidade.
A TV não destruiu o cinema na década de 1950, nem tampouco, o vídeo VHS, o DVD, o Blue-Ray, a TV a cabo... Estas novas mídias e tecnologias têm modificado o cinema, mas a atividade ainda resiste, mostrando que há público para todas estas inovações. No caso paulistano, faz parte do modo de vida urbano e existe desde o início do século.
Marcar com reserva de uso um imóvel só tem sentido se este estiver cumprindo uma função social. Como é o caso das Zonas Especiais de Interesse Social, que são marcadas sobre áreas onde se quer prioritariamente fazer habitação de interesse social, de forma a garantir espaços onde, pela lógica de mercado, não haveria lugar para este uso. Portanto, marcar o edifício para ser utilizado como cinema é reservar espaço onde já não há, e por isso, só tem sentido acontecer se for do interesse coletivo e público.
Infelizmente, este é um tema de interesse mais das classes médias e altas que frequentam este cinema do que das classes mais empobrecidas. Até por isso, há menos resistência por parte dos gestores em tomar medidas mais rapidamente. A periferia já teve muitas salas de cinema, o interior do Estado de São Paulo também, e as salas fecharam, por diversos motivos. Mas, por outro lado, não sejamos inocentes. Se por um lado, dar oportunidade para os mais pobres irem ao cinema passa pela oferta de salas, e os equipamentos da periferia paulistana mostram isso. Por outro, a vida dos que vivem distantes das áreas centrais precisa mais do que isso para ir ao cinema: precisam não perder tantas horas de seu dia no transporte público, de recursos financeiros, precisam ter com quem deixar os filhos, entre outros. Levar a cultura e lazer para todos deve ser um objetivo sempre e que envolva políticas de mobilidade, econômicas, associadas às de cultura e lazer.
O cinema já foi mais e menos (ou menos e mais) emblemático de uma cultura brasileira. Sim, poderia ser mais, poderia ter mais espaço para a produção local ou talvez compartir mais com a cultura do entretenimento.
Como bem disse Ruy Castro, um cinema de rua que fecha é uma calçada, um pipoqueiro e uma fila a menos numa cidade (grifo meu). Um lugar de encontro a menos.
Começo de ano e a polêmica se instaura: o dono do imóvel onde funciona hoje o Cine Belas Artes pede o imóvel e diz que tem proposta de aluguel maior, para outro uso.
Isso não é novidade. Nas décadas de 1950 e 1960, São Paulo tinha cinemas espalhados por quase toda a cidade, inclusive na periferia, dentro de favelas. O cinema era para todos e, até por isso, se diferenciava: no Centro, salas lançadoras, com inovações tecnológicas, a ida ao cinema era um passeio; na periferia e bairros, salas de bairros. O público do cinema na cidade também atingiu seu ápice em 1960 com uma relação de vinte idas ao cinema por habitante por ano em uma população de quase três milhões de habitantes. A febre do cinema era tão grande que haviam salas improvisadas na periferia, como o Cine Brasilândia (1953) ou o Cine São Luiz na Favela Vergueiro.
A década de 1970 marca uma transição no modo de vida urbano – abertura dos shoppings, a mudança do modo de vida baseada no carro, na ideia de "segurança", "exclusividade", etc. – e, principalmente, na dinâmica dos usos do Centro. A opção por usos mais rentáveis matou o cinema de rua, que majoritariamente ocupava edifícios alugados. A tal ponto que não sabemos que São Paulo teve uma Cinelândia! (Para saber mais sobre a Cinelândia, veja artigo aqui: http://www.polis.org.br/download/256.pdf). Matando o cinema de rua, matamos junto o de bairro. O público só diminuiu e na década de 70 atingimos o índice de três idas ao cinema/hab/ano em média. Trocamos o cinema pelo consumo, o passeio é fazer compras, ir ao shopping.
As salas do Centro sofreram a mudança do bairro, que passou a concentrar escritórios, e, embora o uso habitacional tenha permanecido, sofreu com a migração da classe média para outras áreas da cidade.
Mas nem todas as salas do Centro viraram grandes magazines, estacionamentos ou igrejas. Algumas permaneceram e se transformaram: a boca do lixo, o cine pornô, deram (e dão) vida à este pedaço de cidade.
Também as poucas salas remanescentes ficavam geralmente em galerias, próximas à região da Paulista, onde a vida nas ruas ainda é presente, a tolerância à diversidade existe e a cultura urbana se exacerba.
Resistem à duras penas e sem organização frente a uma avalanche de mercado imobiliário e da lógica da rentabilidade que quer “limpar” outros modos de vida que existem na cidade. Seja mediante projetos urbanos ou pequenas decisões imobiliárias por maior rentabilidade como esta, quer-se esconder as vidas urbanas embaixo do tapete, como se fosse possível uma cidade apenas feitas de shoppings, supermercados, condomínios fechados, carros, vidros fumê blindados.
É preciso proteger e valorizar usos menos rentáveis. E, no caso, o cinema, em São Paulo, faz parte da cultura urbana mais paulistana. Mas como fazer isso? Há várias formas e momentos possíveis.
Um deles é proteger o uso menos favorecido por meio de decisões públicas: que o uso dado ao imóvel seja um cinema! Isso pode ser pensado no plano diretor e do zoneamento da cidade, de forma criativa, procurando não engessar o edifício. Mas, no momento atual, o tombamento do “uso” do edifício de cinema, como patrimônio urbano paulistano, é possível e parece o mais viável e que deve ser considerado pelo Compresp ainda nesta próxima terça-feira. Nesta direção, vale a pena ler interessante artigo do Prof. Nabil Bonduki que apoia este tombamento e mostra algumas decisões públicas relativas à cobrança de IPTU do ingresso e de abrir a possibilidade de preservar o uso de um edifício através do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (ver artigo aqui).
Na outra direção seria que os espectadores, ao escolherem qual sala ir, variassem suas escolhas, fazendo da sua ida ao cinema uma decisão consciente e evitando que, pela lógica de consumo, exista apenas um modelo de cinema: o das salas em shoppings centers. Se são, na opinião de alguns, as melhores salas as que tem o melhor som, a melhor pipoca, o melhor estacionamento, para outros, o melhor é ir à pé ao cinema mais próximo; há cinéfilos que apreciam um bom filme, mesmo que a sala seja num lugar difícil de estacionar... Além disso, é conhecida a grade de filmes que passam nestas salas de shoppings que nunca (ou quase nunca) retomam clássicos do cinema ou apresentam filmes não comerciais, alternativos. A inexistência de lugares para exibição de filmes não-blockbusters é fundamental para a permanência do cinema criativo, novo, inteligente.
Mas, sim, há tantos outros temas a serem considerados, que aqui só dou umas pinceladas a partir dos debates que já aconteceram.
Ao lutarmos pela permanência do Cine Belas Artes como símbolo da permanência do cinema de rua, estamos apoiando um negócio privado de uma empresa que administra o cinema e que tem condições de mantê-lo sem recursos públicos a mais (inclusive, o Belas Artes parece já possuir patrocínio privado). Não estamos lutando para que os governos dêem recursos para este cinema, mas sim para a permanência deste uso neste lugar da cidade.
A TV não destruiu o cinema na década de 1950, nem tampouco, o vídeo VHS, o DVD, o Blue-Ray, a TV a cabo... Estas novas mídias e tecnologias têm modificado o cinema, mas a atividade ainda resiste, mostrando que há público para todas estas inovações. No caso paulistano, faz parte do modo de vida urbano e existe desde o início do século.
Marcar com reserva de uso um imóvel só tem sentido se este estiver cumprindo uma função social. Como é o caso das Zonas Especiais de Interesse Social, que são marcadas sobre áreas onde se quer prioritariamente fazer habitação de interesse social, de forma a garantir espaços onde, pela lógica de mercado, não haveria lugar para este uso. Portanto, marcar o edifício para ser utilizado como cinema é reservar espaço onde já não há, e por isso, só tem sentido acontecer se for do interesse coletivo e público.
Infelizmente, este é um tema de interesse mais das classes médias e altas que frequentam este cinema do que das classes mais empobrecidas. Até por isso, há menos resistência por parte dos gestores em tomar medidas mais rapidamente. A periferia já teve muitas salas de cinema, o interior do Estado de São Paulo também, e as salas fecharam, por diversos motivos. Mas, por outro lado, não sejamos inocentes. Se por um lado, dar oportunidade para os mais pobres irem ao cinema passa pela oferta de salas, e os equipamentos da periferia paulistana mostram isso. Por outro, a vida dos que vivem distantes das áreas centrais precisa mais do que isso para ir ao cinema: precisam não perder tantas horas de seu dia no transporte público, de recursos financeiros, precisam ter com quem deixar os filhos, entre outros. Levar a cultura e lazer para todos deve ser um objetivo sempre e que envolva políticas de mobilidade, econômicas, associadas às de cultura e lazer.
O cinema já foi mais e menos (ou menos e mais) emblemático de uma cultura brasileira. Sim, poderia ser mais, poderia ter mais espaço para a produção local ou talvez compartir mais com a cultura do entretenimento.
Como bem disse Ruy Castro, um cinema de rua que fecha é uma calçada, um pipoqueiro e uma fila a menos numa cidade (grifo meu). Um lugar de encontro a menos.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
O Presidente do IBAMA se demitiu quarta-feira passada [14.01.11] devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Abelardo Bayma Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Fontes:
Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/
Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html
Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E
Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Abelardo Bayma Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar pelo menos 400.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Fontes:
Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/
Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html
Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E
Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
300 Years of FOSSIL FUELS in 300 Seconds
Excelente vídeo sobre mudanças climáticas e combustíveis fósseis:
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Morte maciça de aves e peixes dá origem a estranhas teorias
"Primeiro 5.000 merlos despencaram dos céus no Arkansas, sul dos Estados Unidos, na noite de Ano Novo; depois mais pássaros mortos caíram em outras regiões e, por último, uma enorme quantidade de peixes foi descoberta flutuando de barriga para cima nas águas do país.
Subitamente, isto se tornou um fenômeno mundial: houve reportes de mortes maciças de aves e peixes em Brasil, Suécia, Grã-Bretanha, Japão, Tailândia e ainda mais."
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Primeiro posto do ano: a ABIPET (Associação Brasileira da Indústria do Pet) disponibiliza em seu site (www.abipet.org.br) locais para a destinação adequada de pets (http://www.abipet.org.br/index.html?method=mostrarMapa&mapa=true). Os pets (vasilhames de refrigerantes, p. ex.) são um dos maiores poluentes de rios e oceanos.
O material tem inúmeras formas de utilização após o consumo de seu produto. O artesanato é uma das maneiras bacanas de reutilização. Veja ótimas peças em http://www.asta.org.br.
O material tem inúmeras formas de utilização após o consumo de seu produto. O artesanato é uma das maneiras bacanas de reutilização. Veja ótimas peças em http://www.asta.org.br.
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